📲 Siga o A10+ no Instagram, Facebook e Twitter.
O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), órgão do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), identificou sete farmácias funcionando de forma irregular na cidade de Cocal, no Piauí.
Foram fiscalizados 11 estabelecimentos, dentre os quais, sete estavam abertos sem a presença de um farmacêutico, enquanto uma estava em funcionamento sem o registro obrigatório no CRF. O órgão apontou que isso corresponde a 70% de estabelecimento irregulares.
“A presença do farmacêutico é essencial em uma cidade como Cocal, onde mais de 28 mil pessoas dependem desses serviços para obter medicamentos com orientação segura. O profissional farmacêutico garante que a população tenha acesso a orientações adequadas e evita o risco de automedicação e uso incorreto de remédios”, ressaltou o promotor de Justiça Nivaldo Ribeiro.
Os estabelecimentos irregulares foram autuados, e os autos de infração foram encaminhados ao promotor de Justiça com atuação no município. As farmácias terão a oportunidade de firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para regularizar suas atividades. Caso não se adequem às normas, poderão ser interditadas até que cumpram todos os requisitos legais.
Fonte: Portal A10+
