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O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) reconheceu a situação de emergência em quatro cidades afetadas por desastres naturais no interior do Piauí. A portaria foi divulgada, nessa segunda-feira (13), no Diário Oficial da União (DOU).
Segundo a publicação, Nº 1.175, do dia 10 de abril, Jacobina do Piauí e Várzea Branca enfrentam a estiagem. Já Bonfim do Piauí passa pela seca, que é um período de ausência de chuva mais prolongado do que a estiagem. No caso de Bertolínia, o grande volume de chuvas causou diversos transtornos na cidade.
Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.
Ao total, as portarias compreendem ainda 36 cidades afetadas nos estados de Alagoas, Amazonas, Bahia, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.
Como solicitar recursos
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Fonte: Portal A10+ com informações do Governo Federal
