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Dois anos após a retomada do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), a CAIXA atingiu, em julho deste ano, a marca de 7,4 mil unidades habitacionais contratadas ou em fase de contratação, em todo o Piauí. O número representa um incremento de mais 51% em relação à meta prevista para a região, que era de cerca de 4,9 mil moradias de habitação popular.
O número de moradias contratadas ou em contratação engloba quatro modalidades do MCMV enquadradas dentro da Faixa I, que engloba beneficiários com renda mensal de até R$ 2.850,00.
Pelo Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), são 36 empreendimentos que somam 3.969 unidades habitacionais, distribuídas em 15 municípios. Já pelo MCMV Rural, destinado a famílias do campo, o estado conta com 2.040 moradias contratadas e em contratação em 50 cidades.
No MCMV Entidades, que contempla famílias organizadas por meio de entidades privadas sem fins lucrativos, são 225 novos lares urbanos já contratados em cinco localidades, com recursos do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS). E com recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS), modalidade mais recente lançada pelo Governo Federal, serão 1.225 novos [FS1] lares urbanos, em 41 municípios com população igual ou inferior a 50 mil habitantes.
O superintendente de rede da CAIXA no Piauí, Francisco Elizomar, destaca que os imóveis subsidiados com recursos do FAR, FDS ou MCMV Rural podem ser 100% custeados. Ficam isentos do pagamento de prestação aqueles que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou o Bolsa Família. “Facilitar o acesso a moradia digna é prioridade da CAIXA, cumprindo o propósito de transformar a vida das pessoas. Promovemos o desenvolvimento urbano, social e econômico com o Minha Casa, Minha Vida", afirma o superintendente.
Desde a retomada do programa Minha Casa, Minha Vida, em 2023, a CAIXA soma 84 empreendimentos contratados e em contratação no estado do Piauí, considerando somente as modalidades Rural, Entidades e FAR, que, somados, representam R$ 542 milhões em investimento na região.
Os empreendimentos do MCMV são compostos de unidades habitacionais divididas em sala, dois quartos, banheiro, cozinha e área de serviço, além de varanda e vaga de garagem, em alguns casos. Cada residencial garante um percentual de unidades adaptadas para pessoas com deficiência (PcD).
A CAIXA atua como agente financeiro do programa, gerenciando e liberando os recursos do programa para os entes públicos ou entidades que apresentarem os projetos de moradia popular.
Minha Casa, Minha Vida:
O Minha Casa, Minha Vida voltou por meio da Lei nº 14.620, de 13 de julho de 2023. Os empreendimentos do programa evoluíram em aspectos como melhor localização, visando garantir proximidade ao comércio e equipamentos públicos e mais acesso ao transporte coletivo, além da ampliação da área útil das moradias, inclusive com previsão de varanda.
O programa tem como objetivo promover o direito à moradia a famílias residentes em áreas urbanas e rurais, sobretudo as de baixa e média renda, associado a um desenvolvimento urbano e econômico mais equilibrado e inclusivo. Outras informações estão disponíveis na página da CAIXA.
Fonte: Portal A10+
