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O Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI) divulgou nesta terça-feira (04) que seis trabalhadores piauienses foram resgatados em situação análoga à de escravidão em uma pedreira localizada no município de Mauá da Serra, no estado do Paraná. Ao todo, 14 trabalhadores foram resgatados na Operação.
Segundo o MPT-PI, os trabalhadores exerciam suas atividades em pedreiras, sem equipamentos de proteção individual e sem treinamento para atividade de mineração. Os trabalhadores utilizavam ferramentas manuais e explosivos para a execução dos serviços.
Foi informado ainda que eles também não tinham registro de contrato de trabalho e eram pagos por produção. As instalações dos alojamentos eram precárias, não tendo banheiros e nem condições adequadas de descanso. Parte dos trabalhadores estavam alojados em um curral adaptado, no qual os quartos não possuíam armário para guarda dos bens e os colchões haviam sido adquiridos pelos próprios trabalhadores, que também realizavam a higienização do ambiente.
A Operação conseguiu identificar os responsáveis pela pedreira, que celebraram Termo de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público do Trabalho concordando em reconhecer o vínculo empregatício com os trabalhadores resgatados e realizar o pagamento das verbas trabalhistas e indenização por dano moral individual.
Além disso, os empregadores se comprometeram em manter as obrigações em relação à saúde e segurança do trabalho, intervalo intrajornada, fornecimento de ferramentas de trabalho, bem como o devido registro do contrato de trabalho de seus empregados. Em caso de descumprimento do acordo, os empregadores estarão sujeitos a multas de até R$ 50 mil por cláusula descumprida.
Fonte: Portal A10+
