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Uma rodada de negociações realizada em Luís Correia na última semana resultou na formalização de acordos de indenização amigável para 19 terrenos destinados ao Complexo Portuário do Piauí, totalizando cerca de R$ 2 milhões. A Câmara de Prevenção e Resolução de Conflitos Administrativos alcançou acordo em 100% dos 12 contratos de desapropriação apresentados.
A ação integra o planejamento estratégico anunciado pelo governador Rafael Fonteles e é coordenada pela Investe Piauí, valorizando a mediação institucional e a redução dos impactos sociais decorrentes da implantação de grandes obras públicas.
O presidente do Porto Piauí, Raimundo Dias, esclarece que o resultado foi bastante positivo. “Houve 100% de aproveitamento e adesão, com todos os acordos propostos devidamente firmados, gerando efeitos expressivos para o avanço da instalação do Complexo Portuário do Piauí”.
A Câmara foi conduzida por meio de uma parceria entre a Secretaria de Administração do Estado (Sead), a Procuradoria Geral do Estado (PGE-PI), a Defensoria Pública do Estado (DPE-PI) e a Companhia de Terminais, Portos e Hidrovias do Piauí – Porto Piauí, envolvendo profissionais capacitados em direito público e políticas fundiárias.
Na oportunidade, a Sead apresentou laudos técnicos ponderando exclusivamente as benfeitorias realizadas nos terrenos, considerados de domínio da União, as indenizações foram definidas baseadas nesses laudos.
De acordo com o presidente do Porto, os valores das propostas, ajustados às particularidades de cada caso, permitiram reconhecer as construções existentes com justiça e proporcionalidade, contemplando tanto residências quanto edificações destinadas a fins religiosos e comunitários. Raimundo afirma que todos os acordos estabelecem prazos adequados para o pagamento das indenizações e para a desocupação voluntária das áreas.
“Além do êxito nos acordos, o encontro também trouxe sugestões relevantes para o aperfeiçoamento das próximas rodadas da Câmara, como a entrega prévia dos laudos técnicos aos moradores e a instalação de sinalização nas áreas afetadas, proporcionando maior clareza e segurança jurídica ao processo”, destacou Raimundo Dias, acrescentando que o cronograma segue conforme a disponibilidade de orçamento e as necessidades colocadas no decreto de utilidade pública publicado ano passado.
Fonte: Portal A10+
