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O governador Rafael Fonteles sancionou, na última sexta-feira (14), a lei nº 8.869, que institui incentivos financeiros para as companhias aéreas que realizam voos semanais no Piauí. A medida, aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado (Alepi), tem como objetivo expandir a malha aérea piauiense, promovendo o aumento tanto do transporte de passageiros quanto de cargas.

O incentivo será concedido a companhias que realizam voos entre dois municípios piauienses ou entre cidades do Piauí e outras localidades nacionais ou internacionais. A medida não contempla operações com origem ou destino em Teresina. O benefício terá validade máxima de cinco anos.

De acordo com o texto da lei, os recursos não poderão ser utilizados para investimentos que se incorporem ao patrimônio das empresas beneficiárias, nem para finalidades que não estejam diretamente relacionadas à prestação do serviço aéreo previsto no programa. Ficam excluídas da iniciativa, companhias que operam exclusivamente na aviação privada sob demanda, como fretamentos, locações de aeronaves ou serviços que não envolvam a comercialização de passagens individuais.

O secretário de Turismo do Piauí, Daniel Oliveira, destacou o impacto estratégico da lei para o desenvolvimento do setor. “Esse incentivo é um passo decisivo para fortalecer a conectividade aérea do estado. Ao ampliar as opções de voos, criamos condições mais favoráveis para o turismo, para os negócios e para a integração regional, beneficiando diretamente a população e impulsionando nossa economia”, afirmou o gestor.

A expectativa é que a nova política estimule a abertura de novas rotas, melhore a oferta de serviços e aumente a competitividade do Piauí no cenário turístico e logístico do país.

Fonte: Governo do Estado do Piauí