Após ação do MP, prefeito exonera três parentes nomeados para cargos na saúde no Piauí - Justiça
DECISÃO

Após ação do MP, prefeito exonera três parentes nomeados para cargos na saúde no Piauí

De acordo com o MPPI, as médicas são parentes de terceiro grau do gestor e contratação caracteriza nepotismo


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O prefeito de São João do Piauí, Ednei Modesto, exonerou três parentes nomeados para cargos públicos na área da saúde do município. A decisão foi tomada em recomendação do Ministério Público do Piauí, assinada pelo promotor de Justiça Jorge Pessoa, no último dia 11 de junho.

A recomendação orientou que o chefe do executivo procedesse com a exoneração de três médicas, que são parentes de terceiro grau do gestor.

 

Ministério Público do Piauí
TV Antena 10
 

De acordo com o MPPI, a nomeação das três profissionais descumpria diversas normas jurídicas entre as quais o artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 88, a Súmula Vinculante n° 13, do Supremo Tribunal Federal (STF) e a Lei Municipal nº 357/2017.


O prefeito enviou um ofício à 2ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí informando que já foi iniciado o processo de contratação de outros profissionais para substituir as médicas.

Fonte: Portal A10+


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