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Atualizada às 17h11
O ex-vereador Marco Antônio Borges Resende foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) a 21 anos e 10 meses e 15 dias de prisão pela morte do empresário Benedito Neto, assassinado em 14 de janeiro de 2025, no município de São João do Arraial, no Piauí.
De acordo com as investigações da Polícia Civil, o homicídio teria sido motivado por ciúmes. A apuração apontou que o ex-vereador era ex-companheiro da atual namorada da vítima, circunstância que teria motivado o planejamento do assassinato.
As investigações também concluíram que Marcos Borges teria encomendado o crime pelo valor de R$ 50 mil e oferecido ainda um sítio como parte do pagamento ao executor.
Segundo a decisão judicial, obtida pelo A10+, as provas reunidas durante a investigação indicam que a execução foi planejada previamente e contou com a participação de integrantes da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC).
"Conforme as provas, o crime teria sido previamente ajustado, havendo a contratação da organização PCC para a execução da vítima, com a participação de diversos agentes (sendo que o Rafael era de Timon e veio só para essa execução), dentre eles indivíduos responsáveis pela condução de motocicleta utilizada na ação e pela execução direta dos disparos", diz o documento.
Na sentença, o magistrado reconheceu que o réu confessou a prática criminosa, circunstância considerada atenuante. No entanto, também destacou a existência de agravantes relacionadas à motivação do crime e à forma como ele foi executado.
"Reconheço a incidência da circunstância atenuante da confissão espontânea, prevista no art. 65, inciso III, alínea "d", do Código Penal, uma vez que o réu admitiu a prática delitiva, contribuindo para a formação do convencimento judicial. Aplica-se, ainda, o entendimento consolidado na Súmula 545 do Superior Tribunal de Justiça. Reconheço a agravante do motivo torpe, pois cumpre destacar que o Conselho de Sentença reconheceu as qualificadoras do mediante paga ou promessa de recompensa, bem como do recurso que dificultou ou impossibilitou a defesa da vítima", fala o documento.
Ao final, a Justiça determinou o cumprimento da condenação em regime fechado. "Fixo a pena definitiva para o art.121 § 2º, IV em 21 anos de reclusão em REGIME FECHADO, devido a pena aplicada ultrapassar os 8 anos. (art. 33, §3º do CP)".
Também foram condenados Rafael da Costa Barroso, de 21 anos, apontado como o autor dos disparos, e Jonathas José de Deus Sousa, sentenciado a 15 anos e 7 meses de prisão por conduzir a motocicleta utilizada no crime e auxiliar na fuga dos envolvidos após a execução.
Já o quarto acusado no processo, Francisco Douglas Oliveira da Silva, ainda não foi levado a julgamento. Segundo informações da Polícia Civil, ele permanece foragido e é considerado uma figura-chave na articulação do homicídio, por ter atuado como intermediário entre os executores e o suposto mandante do crime.
Dinâmica do crime
A investigação revelou que Marcos Borges contratou um intermediário identificado apenas como “Caminhoneiro” para viabilizar a execução do plano criminoso. Conforme os autos, esse intermediário teria recrutado Jhonatas Sousa, conhecido como Muniz, e Rafael Barroso para cometer o homicídio.
No dia do crime, os dois executores chegaram ao estabelecimento comercial da vítima em uma motocicleta. Rafael Barroso desceu do veículo e efetuou os disparos contra Benedito Neto.
A vítima foi atingida na cabeça e morreu ainda no local, antes da chegada do socorro.
A Polícia Militar prendeu em 15 de janeiro deste ano um dos suspeitos do assassinato do empresário Benedito Neto em São João do Arraial, região Norte do Piauí. O intermediário, conhecido como Caminhoneiro, segue foragido.
Segundo informações da polícia, o indivíduo foi interceptado quando tentava embarcar em um ônibus com destino ao município de Timon, no Maranhão.
Marcos Borges foi preso no dia 14 de fevereiro de 2025 enquanto fazia caminhada na Avenida Raul Lopes, zona Leste de Teresina.
Fonte: Portal A10+
