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O réu Luís Ferreira de Matos foi condenado a 24 anos e 2 meses de reclusão pela tentativa de feminicídio contra sua ex-companheira, Maria do Rosário Brito Santiago. A decisão foi proferida após julgamento no Tribunal do Júri de Pedro II. Além da pena principal, o réu também recebeu 2 meses de detenção por ameaça e 3 meses de detenção por lesão corporal leve contra Mariano Bezerra da Silva.
O ataque aconteceu em janeiro de 2015, por volta das 14h, no município de Pedro II. De acordo com a denúncia do Ministério Público do Piauí, Luís Ferreira descumpriu medidas protetivas de urgência e surpreendeu a ex-companheira utilizando um recurso que dificultou a defesa dela. Armado com um revólver, ele efetuou um disparo que atingiu Maria do Rosário no tórax esquerdo.
A tentativa de homicídio só não foi consumada porque Mariano Bezerra, que estava no local, conseguiu desarmar o agressor. Na ação, Mariano foi agredido com socos no rosto e um golpe de capacete na cabeça, o que resultou na inclusão do crime de lesão corporal no processo.
O Conselho de Sentença acatou integralmente a acusação apresentada pelo promotor de Justiça Vinícius Nunes de Paula, reconhecendo que o crime foi motivado por razões de condição do sexo feminino, caracterizando tentativa de feminicídio. Além dos delitos de ameaça e lesão corporal.
A sessão foi presidida pelo juiz Ermano Chaves Portela Martins, da 1ª Vara da Comarca de Pedro II, que fixou o total das penas em 24 anos e 2 meses de reclusão, somados a 5 meses de detenção. O regime inicial de cumprimento será o fechado, conforme determina o Código Penal.
Fonte: Portal A10+
