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Um homem identificado como Felismar Ângelo Cortes foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) a 13 anos e 6 meses de prisão por homicídio qualificado, ocorrido na zona rural de Gilbués, interior do estado. Na data do crime, a vítima também sofreu abuso sexual.
De acordo com a denúncia, o homicídio teria ocorrido para ocultar e garantir a impunidade do crime sexual cometido contra a vítima, que morreu após sofrer lesões na região da cabeça. Desde a prisão em flagrante, decretada em 13 de maio de 2013, o acusado permaneceu preso por 6 anos e 6 meses, até ter a prisão preventiva revogada em julho de 2020, com a aplicação de medidas cautelares.
Durante a sessão de julgamento, realizada com a participação dos promotores de Justiça João Marcelo Ribeiro e Lícia Cunha Rios, o MPPI defendeu a condenação com base no art. 121, § 2º, inciso IV do Código Penal, que descreve o homicídio ocorrido mediante dissimulação ou outro recurso que dificulte ou torne impossível a defesa do ofendido.
Na ocasião, o Conselho de Sentença reconheceu que Felismar Ângelo Cortes foi o autor do crime e negou a sua absolvição. Além de fixar a pena, o juiz Juscelino Norberto da Silva Neto determinou que a prisão seja cumprida em regime inicial fechado e negou ao réu, que se encontrava foragido até a publicação da sentença, a possibilidade de recorrer em liberdade.
Fonte: Portal A10+
