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O desembargador Pedro Macêdo, do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), determinou a soltura de um jovem autista que foi preso na última terça-feira (27) após ter incendiado um ônibus no Centro de Teresina. A decisão foi proferida nesta sexta-feira (30). Com a decisão, o rapaz deixou a unidade de apoio prisional da Colônia Agrícola Major César, onde, segundo a família, dividia uma cela comum com outros três detentos.
Ao A10+, o pai do jovem, Francisco Everardo, comemorou a decisão da justiça e afirmou que seu filho encontra-se em casa. A defesa da família argumentou que a ação delituosa foi cometida durante um surto psicótico derivado da condição de ordem mental, que o impossibilitou de compreender o caráter ilícito da ação.
"Ele já está conosco. O sentimento é de alívio e felicidade. Toda família estava sofrendo com essa prisão, sendo que foi comprovado que no dia do ocorrido ele estava em surto. Agora, a OAB vai acompanhar o caso e decidirá como iremos proceder", contou.
Nesta semana, a Comissão de Direitos da Pessoa com autismo da Ordem dos Advogados do Piauí (OAB-PI) visitou na Unidade Prisional Major César o jovem que incendiou o ônibus. Segundo a presidente da comissão, Mirna Mouzinho, junto a comissão de segurança pública, foi realizada uma visita a unidade prisional com intuito de conscientizar detentos e agentes penitenciários sobre a condição do suspeito.
''Nós temos leis que resguarda a segurança dele enquanto pessoa autista. Então tudo que tiver ao alcance da comissão para que esse direito dele seja efetivado nós temos que fazer. Conversamos com o diretor da unidade sobre o autismo, abordamos alguns significados do autismo e nós orientamos também até os próprios detentos a terem um olhar mais empático a esse jovem já que ele tem o laudo comprovado que ele tem o transtorno do espectro autismo e merece uma atenção especial'', afirma a presidente.
Na decisão, o magistrado citou que apesar da prisão preventiva ser admitida para os crimes de incêndio, a aplicação dessa regra ao jovem “mostra-se forçoso” se observada a proporcionalidade e adequação.
O desembargador do TJ-PI estipulou medidas cautelares que devem ser cumpridas pelo rapaz, entre elas, o comparecimento mensal em juízo para informar e justificar suas atividades e a proibição de acesso ou frequência a transporte público e locais de grande circulação de pessoas.
O jovem também não poderá se ausentar de Teresina sem autorização prévia e precisará cumprir recolhimento domiciliar das 19h às 6h, inclusive nos dias de folga, e usar tornozeleira eletrônica.
Entenda o caso
O jovem ateou fogo a um ônibus da linha Timon City, que faz linha entre a cidade maranhense e a capital piauiense. De acordo com a polícia, ele entrou no veículo com o rosto coberto por uma camisa e armado com uma faca. Passageiros relataram à polícia que o suspeito teria dito ao entrar no ônibus que todos deveriam descer do veículo, exceto o motorista e cobrador. Depois ele ateou fogo no veículo e desceu.
Informações preliminares apontaram que ele ateou fogo no ônibus com intuito de vingar a morte de uma jovem que foi atropelada por um veículo da empresa em agosto deste ano. Ele foi preso em flagrante e teve a prisão decreta pelo juiz.
Fonte: Portal A10+
