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O Ministério Público do Piauí (MPPI), por meio da Promotoria de Justiça de Elesbão Veloso, denunciou o advogado Ramon Felipe de Souza Silva pelo crime de apropriação indébita qualificada, em razão do exercício da profissão, na cidade de Francinópolis. Ele é acusado de ficar com R$ 19 mil que pertenciam a uma cliente já falecida.

Segundo o MPPI, o advogado representava a cliente em um processo contra o Banco Votorantim. Em janeiro de 2025, foi feito um acordo extrajudicial no valor de R$ 19 mil. O dinheiro foi depositado diretamente na conta pessoal do advogado, mas não chegou a ser repassado à cliente nem à família dela.

O caso veio à tona após o viúvo da vítima procurar a Promotoria e informar que nem ele nem a esposa haviam recebido qualquer valor do processo. Ele afirmou ainda que o casal sequer sabia quanto teria direito a receber. A denúncia aponta também que o advogado não mantinha contato direto com os clientes, usando intermediários para se comunicar.

De acordo com o MPPI, essa não seria uma situação isolada. Existem pelo menos dois procedimentos de investigação criminal contra o advogado por crimes semelhantes, o que indicaria repetição da conduta e quebra da confiança que existe na relação entre advogado e cliente. Por esse motivo, o Ministério Público se posicionou contra a concessão de benefícios penais, como o Acordo de Não Persecução Penal. “Esta é a oitava denúncia criminal apresentada contra o advogado pelo mesmo tipo de prática”, destacou o promotor Jaime D’Alencar.

Na ação, o MPPI pede a condenação do advogado e o pagamento de indenização por danos materiais e morais, ambos no valor de R$ 19 mil, que deverão ser destinados aos herdeiros da vítima. O Tribunal de Ética e Disciplina da OAB no Piauí também será comunicado sobre o caso, devido aos prejuízos causados às vítimas, à imagem do Judiciário e à ética profissional da advocacia no estado.

Fonte: Portal A10+