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O juiz Nauro Thomas de Carvalho, da Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí, indeferiu o pedido de prisão preventiva e determinou medidas cautelares contra João Luiz de Araújo Júnior, servidor público federal vinculado ao Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), denunciado pela ex-companheira, a advogada piauiense Lenise Marinho, de 38 anos, por ameaça de estupro e morte em São Pedro do Piauí.
De acordo com a decisão, obtida pelo A10+, o magistrado afirmou que a prisão preventiva somente será determinada quando não for cabível sua substituição por outra medida cautelar, devendo eventual impossibilidade de substituição ser justificada de forma fundamentada e individualizada.

"No presente caso, entendo que a proteção da ofendida pode ser suficientemente reforçada mediante a imposição cumulativa de medidas cautelares destinadas a impedir a aproximação física, evitar qualquer forma de comunicação ou intimidação e possibilitar a fiscalização do comportamento do investigado. Para tanto, mostra-se adequada a imposição de monitoramento eletrônico, com delimitação de área de exclusão e distância mínima de 200 (duzentos) metros da vítima e dos locais por ela habitualmente frequentados. A monitoração eletrônica permitirá o acompanhamento da localização do investigado e a identificação de eventual ingresso em áreas proibidas, constituindo mecanismo adicional de fiscalização das restrições judiciais", diz.
Além do uso de tornozeleira pelo prazo 90 dias, podendo ser reavaliado e prorrogado por igual prazo se houver justificativa, com delimitação técnica de área de exclusão e distância mínima de 200 (duzentos) metros da vítima e dos locais frequentados por ela, o juiz determinou a proibição absoluta de contato e de manifestação em redes sociais intimidatórias ou depreciativas. Ele também não poderá se ausentar da comarca de São Pedro.
João Luiz de Araújo Júnior foi denunciado pela advogada por suposta prática dos crimes de injúria (art. 140, caput, do Código Penal), lesão corporal em contexto de violência doméstica (art. 129 do Código Penal), ameaça contra mulher por razões da condição do sexo feminino (art. 147, § 1º, do Código Penal) e descumprimento de medida protetiva de urgência.
“Ele disse que, quando me vir, vai me estuprar e me matar”, relatou a advogada ao A10+
A advogada piauiense Lenise Marinho, de 38 anos, afirma ter recebido uma ameaça de estupro e morte atribuída ao ex-companheiro, após denunciá-lo por violência doméstica em São Pedro do Piauí. Segundo ela, a informação chegou por meio de um cliente, que teria ouvido o homem dizer, durante uma conversa em um bar na praça de eventos da cidade, que iria estuprá-la e matá-la quando a encontrasse. “Ele disse que, quando me vir, vai me estuprar e me matar”, relatou a advogada ao A10+. O suspeito é servidor público federal vinculado ao Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI).
Lenise afirma que comunicou a ameaça ao delegado responsável pelo inquérito policial, ao promotor de Justiça e ao juiz de São Pedro do Piauí. Apesar de dizer que não sofreu novas ameaças nem episódios de perseguição depois de deixar o relacionamento, ela afirma estar psicologicamente abalada. “Estou muito abalada psicologicamente”, declarou.
A advogada também considera que as medidas protetivas concedidas pela Justiça não são suficientes para garantir sua segurança física e emocional. Ela informou que pretende procurar a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) de Água Branca para apresentar novas provas de violência física e psicológica, além de testemunhas.

Sobre o histórico do relacionamento, que durou aproximadamente cinco anos, Lenise relatou que as agressões começaram com xingamentos, humilhações e mensagens ofensivas pelo WhatsApp, até evoluírem para a violência física. “Primeiro eram xingamentos verbais, depois xingamentos via aplicativo WhatsApp, sempre com menosprezo à minha condição de mulher. Era muita violência psicológica”, contou a advogada.
Segundo ela, as agressões incluíam murros, chutes, empurrões, socos, tapas no rosto e puxões de cabelo. A advogada também afirmou que era obrigada a manter relações sexuais contra a própria vontade e que sofria agressões quando recusava.
A advogada relatou ainda que o filho do casal, de 2 anos e 8 meses, presenciou episódios de violência. Em uma das ocasiões, segundo ela, o ex-companheiro tentou estrangulá-la com uma camisa na frente da criança, fazendo-a desmaiar. “Acordei com meu filho dizendo: ‘Acorda, mamãe’”, contou.
O episódio mais recente teria acontecido no dia 26 de outubro, quando Lenise decidiu sair de casa com a ajuda de populares. Enquanto organizava as malas, afirma que foi agredida com empurrões, tapas, chutes e socos. “Os populares escutaram meu filho dizendo: ‘Pai, para de bater na mamãe’, chorando”, relatou.
Lenise informou que procurou a polícia após esse último episódio e que o exame de corpo de delito constatou lesões recentes e outras com mais de 72 horas. Ela disse que ainda não foi chamada para prestar depoimento complementar e que o ex-companheiro não está visitando a criança.
A advogada afirma ter medo de permitir a aproximação do pai, pois, segundo seu relato, ele já teria ameaçado matar o próprio filho caso ela denunciasse as agressões e se separasse. Entre as providências que considera urgentes, Lenise defende a prisão preventiva do investigado. “Espero que a Justiça seja feita, que ele não fique impune”, declarou.
Ao final, Lenise deixou uma mensagem para mulheres que enfrentam situações de violência doméstica. “Denunciem os agressores, não tenham medo. Nossa voz é calada e abafada por anos porque eles são manipuladores, chantagistas e vitimistas. Não se calem, denunciem. Juntas somos mais fortes”, afirmou.
Fonte: Portal A10+