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O desembargador Sebastião Ribeiro Martins, da 1ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), negou pedido liminar e manteve a prisão preventiva do fisioterapeuta Hitalo Vinicius Nogueira de Almeida, pela acusação de homicídio qualificado de um morador de rua em Teresina. O caso teve uma reviravolta nesta nessa terça-feira (07), pois, anteriormente, havia sido preso o médico Albert Medeiros sob a acusação do mesmo crime, o que foi descartado pela polícia.
A defesa alegou no pedido que as medidas cautelares alternativas, bem como a primariedade do acusado seriam suficientes para resguardar a ordem pública no caso concreto. No entanto, os argumentos não foram aceitos.
“A presença de circunstâncias pessoais favoráveis, tais como primariedade, ocupação lícita e residência fixa, não tem o condão de garantir a revogação da prisão se há nos autos elementos hábeis a justificar a imposição da segregação cautelar, como na hipótese. Pela mesma razão, não há que se falar em possibilidade de aplicação de medidas cautelares diversas da prisão”, disse o desembargador na decisão.
Entenda
Em entrevista à TV Antena 10, o delegado Jorge Terceiro, que preside o inquérito, explicou que as testemunhas que relataram a morte de Francisco Eudes dos Santos Silva, que vivia em situação de rua na Praça João Luís Ferreira, junto ao reconhecimento fotográfico, acabaram apontando uma pessoa que não se encontrava na cena do crime. Porém, as investigações seguiram e não só descartaram a suposta autoria imputada a Albert Medeiros, como também chegaram aos verdadeiros possíveis autores: o fisioterapeuta Hitalo Vinicius Nogueira de Almeida e o segurança Sandro de Lima Freitas.
“A pessoa que foi detida para fins de investigações há alguns meses atrás não se encontrava no local do crime. As testemunhas sabem relatar a ocorrência criminosa de forma genérica e bate com as filmagens que nós temos do local que captaram a ação criminosa, mas o momento do reconhecimento de quem seria o autor, um reconhecimento fotográfico, acabaram apontando uma pessoa que não se encontrava no local. Felizmente com o transcorrer da investigação e com uso de todas as técnicas de investigação mais modernas que a Polícia Civil tem, conseguimos chegar a conclusão que a pessoa apontada não se encontrava no local. E não só isso: além de retirar um inocente da cena do crime, chegamos aos verdadeiros autores. Que interrogados nesta unidade, na presença dos advogados, confessaram a prática criminosa, dando a versão do fato”, disse.
Defesa quer reparação por "erro" da polícia
O advogado de defesa do médico preso injustamente, Norberto Campelo, explicou que o profissional sofreu um grande prejuízo moral, além de ter passado por um grande momento de sofrimento. Agora o sentimento é de alívio, mas a defesa quer que a Polícia Civil possa se retratar diante da prisão equivocada.
“Ele teve um prejuízo moral muito grande na sua profissão de médico, consultas desmarcadas, clientes perdidos pois fica aquela dúvida. Foi um momento de grande sofrimento e agora o alívio, pois a polícia fez o seu trabalho ao perceber que havia de fato cometido um erro e tinha sido induzida em erro em reconhecimentos que não eram verdadeiros, por indícios que também não se comprovaram e agora a gente precisa pensar o seguinte: acho que é importante que a polícia do estado do Piauí vir a público, para explicar para a sociedade tudo o que houve”, destacou.
O ortopedista Albert Medeiros foi preso temporariamente em agosto, apontado como o suspeito do crime. Ele negou qualquer envolvimento com o caso e foi solto pela justiça, após um pedido de sua defesa.
Já a defesa dos investigados no crime, a advogada Nayara Maia, informou para a TV Antena 10 que agora irá deixar o caso a cargo da justiça e aguardará o parecer ministerial na audiência de custódia, marcada para amanhã.
“Eu acredito que situações de fato possam acontecer, acho que fatalidades. Fatalidades não deixam de estar de certa forma como culpados, o inquérito foi concluído e agora nós vamos deixar a cargo da justiça na audiência de custódia amanhã para ver qual vai ser a decisão também em cima do parecer ministerial”, completa.
Fonte: Portal A10+
