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O Ministério Público do Piauí (MPPI) ingressou com uma ação civil pública requerendo o cancelamento de shows do evento “Rio Folia”, previsto para os dias 3 e 4 de outubro, organizado pelo Município de Rio Grande do Piauí. A medida foi tomada após inquérito ser instaurado para apurar o excesso de gastos com shows de elevado valor durante o período em que município declarou situação de emergência provocada pela seca no interior do Piauí.
Segundo o promotor de Justiça de Itaueira, Cleyton Soares da Costa e Silva, o município firmou dois contratos administrativos que somam o valor de R$ 910 mil para a apresentação dos artistas Léo Santana e Kiko Chicabana, excluídos outros gastos com a infraestrutura do evento. Os artistas foram contratados por inexigibilidade de licitação.
Segundo o MPPI, o valor global supera o orçamento destinado na Lei Orçamentária Anual de 2025 para a pasta da cultura do município e são desproporcionais à realidade populacional. Rio Grande do Piauí, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), tem 5.845 habitantes.
O representante do Ministério Público destacou que o dispêndio desproporcional de dinheiro público para arcar com a realização de shows poderá comprometer o orçamento local, especialmente em áreas prioritárias como saúde e educação.
Na ação, o Ministério Público requer a suspensão do evento, a proibição de pagamentos às empresas responsáveis pelos shows e a proibição de contratar artistas substitutos, sob pena de multa diária de R$ 100 mil, a ser paga pelo prefeito do município.
Fonte: Portal A10+
