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(Atualizada às 09h48)
O influenciador Pedro Lopes Lima Neto, conhecido como “Lokinho” e o namorado dele Stanlley Gabryell Ferreira de Sousa não vão a Júri Popular, conforme decisão proferida nesta quinta-feira (06) pelo Tribunal de Justiça do Piauí. A juíza Maria Zilnar Coutinho Leal, que assina o documento, entende que crimes imputados a eles não devem ser considerados como dolosos.
Conforme a decisão, obtida pelo A10+, a juíza argumenta que o ato de dirigir sem habilitação ou permitir que pessoa não habilitada conduza veículo, por si só, não configura necessariamente que os envolvidos queiram ou aceitem causar um acidente. Assim, o caso não deve ser julgado como homicídio doloso pelo Tribunal do Júri, mas sim como homicídio culposo no trânsito.
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A magistrada explicou que os crimes imputados a eles não devem ser considerados como doloso (quando há intenção ou aceitação do risco de matar) ou culposo (quando não há intenção), mas que existiu negligência. Os dois são responsáveis por crimes de homicídio doloso consumado e lesão corporal de natureza grave contra duas mulheres e duas crianças.
“Isto posto e considerando o mais que dos autos consta e com base no art. 419 do Código de Processo Penal, desclassifico as condutas denunciadas como dolosas contra a vida atribuídas aos acusados, para a modalidade culposa na direção de veículo automotor, e via de consequência, determino que os autos sejam redistribuídos à Vara Criminal desta Capital competente para o processamento e julgamento dos delitos de trânsito”, detalhou.
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Lokinho está atualmente em liberdade. Já Stanlley Gabryell, que atualmente está preso, a juíza menciona que a prisão continua válida, mas caberá ao novo juiz decidir sobre sua manutenção ou eventual liberdade.
"No caso concreto, a entrega do veículo a pessoa não habilitada, bem como a condução do automóvel sem a devida habilitação, não são suficientes, por si só, para caracterizar o dolo, seja ele direto ou eventual. Tais condutas, ainda que reprováveis e passíveis de sanção, enquadram-se mais adequadamente no âmbito da imprudência, que integra o conceito de culpa. A imprudência pressupõe a falta de cautela ou a desatenção a um dever objetivo de cuidado, sem que haja, contudo, a aceitação ou a assunção consciente do risco de produzir o resultado lesivo. Portanto, nesse contexto, devem as condutas praticadas pelos acusados serem analisadas à luz da teoria da culpa", diz a magistrada em outro trecho da decisão.
Acidenta deixa duas pessoas mortas e duas feridas em Teresina
O namorado do influencer “Lokinho”, identificado como Stanlley Gabryell, é acusado de matar duas pessoas e deixar outras duas feridas após acidente na BR-316, nas proximidades da Casa de Custódia, na zona Sul de Teresina. Equipes da Polícia Rodoviária Federal e do Corpo de Bombeiros atenderam a ocorrência. Uma terceira pessoa foi morta no local após uma briga entre um suposto segurança do influencer e um homem que tentou intervir na situação.
Os feridos foram levados ao Hospital de Urgência de Teresina (HUT). Há crianças entre os atingidos. Populares revoltados teriam tentado linchar Lokinho e Stanlley, que se refugiaram nos veículos das equipes policiais. Stanlley Gabryell conduzia uma caminhonete, quando ocorreu o atropelamento.
Tribunal do Júri
Por conta da gravidade da colisão e do estado de saúde das vitimas, o Ministério Público do Estado do Piauí, por meio do promotor de Justiça da 14ª Promotoria do Júri, Ubiraci de Sousa Rocha, pediu que Stanlley Gabryell Ferreira de Sousa e o namorado, Pedro Lopes Lima Neto, fossem levados a julgamento pelo Tribunal do Júri.
Fonte: Portal A10+