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O Departamento de Estado dos Estados Unidos publicou uma nota, nesta segunda-feira (18), afirmando que o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes é tóxico as empresas e aos indivíduos que buscam acesso aos EUA e seus mercados.
De acordo com o texto divulgado no perfil do X, nenhum tribunal estrangeiro pode invalidar as sanções dos Estados Unidos — ou poupar alguém das consequências de violá-las.
Moraes foi sancionado com a Lei Magnitsky no fim de julho pelo governo do presidente Donald Trump. A medida é uma sanção econômica, que inclui o bloqueio de contas bancárias e de bens em solo norte-americano, além da proibição de entrada no país — a acusados de corrupção ou de graves violações de direitos humanos.
“Pessoas dos EUA estão proibidas de fazer transações com ele e pessoas de fora dos EUA devem agir com cautela: aqueles que fornecem apoio material a violadores de direitos humanos enfrentam riscos de sanções”, completa o texto.
Nesta segunda-feira, o ministro do STF Flávio Dino decidiu que leis estrangeiras, atos administrativos e ordens executivas de outros países não são válidas no Brasil, a menos que sejam aprovadas pela Justiça brasileira.
Perguntas e respostas:
Qual foi a afirmação do Departamento de Estado dos Estados Unidos sobre Alexandre de Moraes?
O Departamento de Estado dos Estados Unidos afirmou que o ministro do STF, Alexandre de Moraes, é considerado ‘tóxico’ para empresas e indivíduos que buscam acesso aos EUA e seus mercados.
O que a nota do Departamento de Estado diz sobre as sanções?
A nota destaca que nenhum tribunal estrangeiro pode invalidar as sanções dos Estados Unidos, nem isentar alguém das consequências de violá-las.
Qual foi a sanção aplicada a Moraes e por quem?
Alexandre de Moraes foi sancionado pelo governo do presidente Donald Trump com a Lei Magnitsky, que impõe sanções econômicas, incluindo o bloqueio de contas bancárias e bens nos EUA, além da proibição de entrada no país.
Quais são as implicações para pessoas e empresas em relação a Moraes?
O texto informa que pessoas dos EUA estão proibidas de realizar transações com Moraes, e que indivíduos de fora dos EUA devem agir com cautela, pois aqueles que apoiam violadores de direitos humanos podem enfrentar sanções.
O que decidiu o ministro do STF Flávio Dino sobre leis estrangeiras?
Flávio Dino decidiu que leis estrangeiras, atos administrativos e ordens executivas de outros países não são válidas no Brasil, a menos que sejam aprovadas pela Justiça brasileira.
Fonte: R7
