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Um jovem de 22 anos, identificado por Antônio Costa Rodrigues, foi preso nessa segunda-feira (27), no bairro Catanduvas, em Parnaíba, litoral do Piauí, depois de descumprir diversas vezes medidas cautelares impostas pela justiça piauiense. Conforme a polícia, ele já era réu por tentativa de homicídio.
O delegado Ayslan Magalhães, da Polícia Civil de Parnaíba, explicou que Antônio estava cumprindo a pena do processo de tentativa de homicídio e em liberdade, mas com a condição de obedecer medidas cautelares.
“Esse individuo é réu em processo de tentativa de homicídio qualificado, que aconteceu em 2022 e estava respondendo em liberdade. Foi concedido uso de tornozeleira eletrônica, junto com outras medidas cautelares diversas da prisão, como condição para ele responder em liberdade. So que ele estava descumprindo reiteradamente as condições, não estava carregando a tornozeleira, não ficava em casa no período noturno e não estava saindo aos finais de semana. Como ele não estava cumprindo foi representada pela preventiva e decretada pelo juiz”, disse o delegado.
Por conta disso, o magistrado decidiu pela prisão preventiva argumentando que solto o rapaz ofereceria perigo.
“Ocorre que, a violação comprovada dos deveres impostos na medida, acarreta, dentre outras coisas, a revogação da medida. Neste caso, tendo o apenado violado os deveres a que está sujeito durante a sua vigência do monitoramento eletrônico, não há outra saída senão a revogação do benefício. Posto isso, revogo o monitoramento eletrônico através do uso de tornozeleira concedido em favor de Antonio devendo ser imediatamente oficiada a Unidade de monitoramento eletrônico para conhecimento desta determinação”, diz o juiz.
O juiz menciona ainda que romper a tornozeleira eletrônica configura uma clara tentativa de se esquivar da aplicação da lei penal.
“Sua demonstração concreta de indiferença para com as decisões judiciais, haja vista que, mesmo ciente das obrigações decorrentes de sua liberdade condicionada, registrou-se os descumprimentos das condições da tornozeleira eletrônica, o que se conclui é que está efetivamente fugindo do distrito da culpa e assim verifica-se o motivo a legitimar a constrição cautelar, qual seja, assegurar a aplicação da lei penal, nos termos autorizados pela jurisprudência pacífica do Superior Tribunal de Justiça”, conclui.
Antonio foi novamente levado à delegacia e em seguida será encaminado para uma unidade prisional do estado.
Confira o vídeo
Fonte: Portal A10+
