📲 Siga o A10+ no Instagram, Facebook e Twitter.
O advogado Otoniel Bisneto, que faz a defesa do major do Exército João Paulo da Costa Araújo Alves, 41 anos, relatou ao A10+, nesta terça-feira (10), que a prisão do major Costa Araújo é "excessiva e abusiva". Ele encontra-se preso no 25º BC desde o dia 5 de maio.
A Justiça Militar do Ceará determinou a prisão do major por crime de desobediência. A decisão é do juiz federal, Rodolfo Rosa Talles Menezes, da Auditoria da 10ª Circunscrição Judiciária Militar com sede em Fortaleza.
Em rede social, o major Costa Araújo publicava conteúdos políticos a favor do presidente da República, Jair Bolsonaro. Ele também é pré-candidato a deputado federal nas eleições de 2022.
A prisão do major é com base no artigo 163 do Código Penal Militar que determina prisão se houver recusa a obedecer a ordem do superior. Segundo juiz, o major Costa Araújo desobedeceu a Procuradoria Geral de Justiça Militar que baixou recomendação para que o militar se abstenha de fazer postagem política e participe de atos políticos e de manifestações.
"A prisão é excessiva e abusiva. Desnecessária e ocorreu por conta das postagens dele em redes sociais. O militar é réu primário, não responde nenhuma ação penal e tem comportamento excelente. Com certeza, a prisão tem mais viés político do que disciplinar”, explanou o advogado Otoniel Bisneto.
A defesa sustentou ainda que o major Costa Araújo não publicou nenhum conteúdo de crítica, pejorativo ou que incitasse à violência. Otoniel relatou que o major apenas divulgava sua pré-candidatura e ações do governo Bolsonaro.
O major, que é lotado no 25º BC e atualmente estava no 2º Batalhão de Engenharia e Construção, participou de atos de 7 de setembro do ano passado e do 31 de março.
Mais cedo, o A10+ conversou com o major Diego Melo que também considerou a prisão de Costa Araújo "absurda".
"O major está preso por uma ordem judicial. Uma prisão preventiva, mas totalmente abusiva. Qual foi o crime que o major cometeu? Publicou elogios ao presidente Jair Bolsonaro em suas redes sociais. Isso é Piauí. Infelizmente ele está preso, tem uma filha pequena, seu casamento está marcando para o próximo sábado e vivendo essa situação constrangedora porque fez publicações favoráveis ao presidente Bolsonaro. Isso é um absurdo", escreveu o major Diego em vídeo nas redes sociais.
Conforme o Regulamento Disciplinar do Exército, previsto no Decreto Nº 4.346/2002, é proibido a militares da ativa de se manifestar politicamente: “tomar parte, em área militar ou sob jurisdição militar, em discussão a respeito de assuntos de natureza político-partidária ou religiosa; manifestar-se, publicamente, o militar da ativa, sem que esteja autorizado, a respeito de assuntos de natureza político-partidária; tomar parte, fardado, em manifestações de natureza político-partidária; discutir ou provocar discussão, por qualquer veículo de comunicação, sobre assuntos políticos ou militares, exceto se devidamente autorizado".
Outro lado
O A10+ tentou contato com o 25º BC, mas não obteve respostas até o fechamento desta matéria.
Fonte: Portal A10+
