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O juiz Raimundo José de Macau Furtado, da Vara Militar do Estado do Piauí, concedeu liberdade aos policiais militares envolvidos na morte do caminhoneiro Francisco Neto, que faleceu ao ser baleado durante uma perseguição policial contra assaltantes no dia 10 de novembro do ano passado. Os sargentos Valdir Vieira da Costa, Carlos Alberto Vieira Carvalho e o subtenente Clenilson Vieira de Oliveira estavam presos desde o dia 19 de dezembro e foram soltos sob determinação de medidas cautelares. A decisão foi proferida nesta quarta-feira (15).  

A defesa argumenta que os requisitos que justificariam a manutenção da prisão cautelar não estão presentes. Além disso, ressalta que os acusados possuem condições favoráveis que poderiam permitir a revogação das prisões. O Ministério Público opinou pelo deferimento do pedido de soltura. 

“Os investigados não apresentam qualquer risco à ordem pública. Ao contrário, os policiais militares estão lotados em uma unidade policial militar (6º BPM) com endereço certo, e que possuem endereço residencial. Assim, as condições pessoais favoráveis dos investigados, demonstram não mais estarem presentes os requisitos da prisão preventiva, como garantia da ordem pública, conveniência da instrução criminal e para assegurar a aplicação da lei penal militar”, relata o magistrado na decisão. 

As medidas cautelares impostas foram: 

• Proibição de manter contato, devendo permanecer distante, de quaisquer testemunhas e vítima, relacionadas ao fato, ora em apreciação; 
• Proibição de acesso ou frequência a bares, restaurantes ou similares, devendo permanecer distantes desses locais para evitar o risco de novas infrações; 
• Não se ausentar do local onde reside por mais de 30 dias sem antes comunicar a este Juízo;
• Proibição de ausentar-se desta comarca, sem prévia autorização da autoridade judiciária; 
• Recolhimento domiciliar no período noturno e nos dias de folga do serviço

O caso ocorreu no dia 10 de novembro, no bairro Lourival Parente, zona Sul de Teresina. Francisco estava trabalhando transportando móveis quando o caso aconteceu. No pedido de prisão dos policiais, o Ministério Público pontuou que os bandidos atiraram contra a polícia durante a perseguição; os policiais teriam revidado os tiros e acertado um dos suspeitos na perna. A troca de tiros resultou na morte do caminhoneiro. Francisco Neto foi baleado no dia 10 de novembro, foi internado na UTI do Hospital Urgência de Teresina (HUT) e faleceu no 13 de novembro.

Vídeo mostra a situação

Desde o ocorrido, a família da vítima se manifesta em busca de justiça. As imagens obtidas pela TV Antena 10 mostram o momento em que Francisco está na calçada, ao lado de seu caminhão carregado de móveis para um frete. Os disparos aconteceram quando a motocicleta dos suspeitos se aproximam do caminhoneiro. O vídeo mostra ainda o suspeito com a perna atingida pelos disparos dos policiais e segundos depois o caminhoneiro também baleado na calçada. 

O MPPI também incluiu no documento que os policiais teriam ido até um estabelecimento comercial das proximidades e teriam coagido os funcionários a apagarem as imagens que registraram o tiroteio, tentando destruir as provas. Para o MPPI, essa atitude mostra que o disparo que atingiu Francisco saiu da arma de um dos policiais.

Fonte: Portal A10+