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O Ministério Público Federal (MPF) investigará o caso do abatimento de uma onça-parda que ocorreu no município piauiense de Alto Longá, no Norte do Piauí, em dezembro do ano passado. As imagens repercutiram nacionalmente e órgão instaurou no último dia 29 de janeiro, um procedimento apuratório na Procuradoria da República no estado. 

Para instruir o procedimento, o MPF adotou como providência inicial a expedição de ofício ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) solicitando que o órgão encaminhe informação integral sobre os fatos noticiados e, ainda, esclareça se a onça parda é considerada rara ou ameaçada de extinção. Também expediu ofício à Polícia Federal para que, no mesmo prazo, informe se já existe investigação em andamento sobre os fatos noticiados.  

Além do crime cometido contra o animal silvestre, o órgão ministerial apura se o ato foi praticado contra espécie rara ou considerada ameaçada de extinção, circunstância prevista no § 4º, inciso I, artigo 29, da Lei nº 9.605/1998, que pode elevar a pena pela metade.

“A Lei nº 9.605/1998 dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente e também dá outras providências. No art. 29 prescreve o tipo penal de  matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, ou em desacordo com a obtida, com pena de detenção que pode variar de seis meses a um ano, e multa”, destacou o MPF em comunicado. 

Membros de família recebem multa de R$ 20 mil 

O IBAMA apreendeu uma espingarda, 4 cães e multou 3 pessoas da mesma família após uma mulher de 37 anos atirar e matar uma onça-parda em dezembro de 2024, no município de Alto Longá, no Piauí. Os agentes do Instituto conversaram por telefone com a responsável por atirar na onça, que mora no Rio de Janeiro; a pessoa que filmou as cenas da morte do animal é irmã da responsável pelos tiros. Outro participante seria o pai das duas mulheres, um senhor de 73 anos.

Os três familiares irão responder pelos crimes de morte do animal, caça irregular, abuso e maus-tratos, inclusive pelos quatro cães utilizados pela família para acuar a onça. Eles ainda deverão pagar as seguintes multas:

• Praticar ato de abuso, ferindo uma onça-parda (Puma concolor) em atividade de caça irregular – R$ 3 mil;

• Caçar uma onça-parda (Puma concolor), sem autorização do órgão ambiental competente – R$ 5 mil;

• Praticar ato de maus-tratos a quatro cachorros utilizados na atividade de caça de onça – R$12 mil.

Aos fiscais do Ibama, o pai das mulheres alegou que a arma usada para matar o felino era do filho dele. A espingarda foi levada pelos agentes, assim como os 4 cães. O Instituto levou os cachorros para um abrigo de adoção de animais domésticos e o caso será encaminhado ao Ministério Público para denúncia criminal.

Fonte: Portal A10+ com informações do MPF