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O Ministério da Justiça anunciou o lançamento de um projeto-piloto de monitoramento eletrônico voltado à proteção de mulheres em situação de violência doméstica. A iniciativa, batizada de Alerta Mulher Segura, será implementada inicialmente nos estados do Piauí, Paraíba e Rio Grande do Norte, com previsão de início em abril e distribuição de 5.000 equipamentos.
O sistema conecta a tornozeleira eletrônica do agressor a um relógio digital utilizado pela vítima, criando um modelo de monitoramento mútuo. Na prática, quando o agressor se aproximar do perímetro de segurança estabelecido, um alerta será acionado simultaneamente para três pontos: a vítima, por meio do dispositivo; a central de comando; e a equipe policial mais próxima.
De acordo com a secretária Nacional de Acesso à Justiça, Sheila de Carvalho, o uso do relógio digital substitui mecanismos considerados menos eficazes, como aplicativos de celular ou botões de pânico, que dependem da reação da vítima em momentos de extremo estresse. “A gente não pode aceitar que mulheres com medidas cautelares sejam vítimas de feminicídio”, afirmou.
Segundo a avaliação da secretária, a ausência de um sistema de controle duplo tem sido um dos fatores que permitem a ocorrência de crimes mesmo quando há medidas protetivas em vigor. O novo modelo busca justamente superar essa limitação, automatizando o processo de alerta e resposta.
Além da tecnologia, o projeto também propõe mudanças na gestão do monitoramento. Tradicionalmente, o controle de tornozeleiras é vinculado à execução penal, mas, nos casos de violência doméstica, a proposta é que a Secretaria de Segurança Pública assuma protagonismo na operação, ampliando a capacidade de prevenção e resposta rápida.
Fonte: Folha de SP
