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A Polícia Civil do Piauí concluiu as investigações da morte de Rodrigo Ivys Amorim, em dezembro de 2021, durante uma abordagem da Polícia Militar, na cidade de Buriti dos Lopes, no interior do Piauí. O inquérito policial, obtido pelo A10+, que foi remetido ao Ministério Público, não indicia os agentes pelo homicídio.
De acordo com o documento assinado pelo delegado Antonio Herbster Pereira Santos, a análise das provas demonstra que não houve excesso, abuso ou desvio de finalidade na conduta dos policiais, pois estes atuaram "em legítimo cumprimento de dever legal e sob risco concreto à própria vida".
"Diante da inexistência de elementos que indiquem prática delitiva por parte dos agentes, não há fundamento para o indiciamento de qualquer policial, pois suas condutas se subsumem à excludente de ilicitude prevista no artigo 23, inciso III, do Código Penal Brasileiro, configurando legítimo estrito cumprimento do dever legal diante de resistência armada. Encaminham-se, portanto, os autos ao Ministério Público para manifestação e demais providências que entender cabíveis", afirma.
No inquérito constam imagens de câmeras de segurança de estabelecimentos próximos, oitivas de testemunhas e dos próprios policiais envolvidos.
"As imagens de câmeras instaladas nas proximidades do local, bem como os
depoimentos de testemunhas presenciais, confirmam que a ação policial se desenvolveu de forma legítima, técnica e compatível com a situação de perigo instaurada. Os relatos dos policiais envolvidos também se mostraram convergentes, coerentes e em harmonia com o conjunto probatório, descrevendo de modo detalhado a sucessão dos fatos e as providências adotadas para garantir a segurança de todos os presentes", concluiu.
Sobre o caso
Segundo a polícia, os policiais militares realizavam patrulhamento de rotina quando procederam à abordagem a Rodrigo, o qual teria reagido de forma violenta e resistente à ação.
"Verificou-se, ainda, que o referido indivíduo já havia, em ocasiões anteriores, resistido a intervenções policiais, circunstância que reforça o seu histórico de enfrentamento às forças de segurança. Durante a ação, Rodrigo encontrava-se portando uma arma de fogo do tipo pistola, fato confirmado pelas provas materiais e pelos depoimentos colhidos", detalhou.
A companheira do indivíduo chegou a relatar que ele teria derrubado a arma, e teria tentado se abaixar para pegá-la, "momento em que gerou situação de risco real, atual e iminente à integridade física dos policiais. Diante dessa iminência de agressão armada, os agentes reagiram com os meios necessários e proporcionais para cessar a ameaça, resultando, infelizmente, em sua morte".
Fonte: Portal A10+
