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O ex-vereador do Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira (05), nas redes sociais, que a permanência de se pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, em uma carceragem da Polícia Federal configura uma série de ilegalidades e violações de direitos, sobretudo diante das condições de saúde e da idade do ex-chefe do Executivo.
Em publicação no X, Carlos Bolsonaro argumentou que as superintendências da Polícia Federal, incluindo a de Brasília, são destinadas, em regra, à custódia temporária de presos provisórios ou em trânsito, e não a condenados definitivos que cumprem pena por períodos prolongados. Segundo ele, a manutenção de Jair Bolsonaro nesse tipo de instalação contraria a finalidade do espaço.
O ex-vereador também questionou a aplicação da Portaria nº 1.104/2024, citada na decisão judicial que manteve o ex-presidente sob custódia e utilizada para regulamentar visitas de familiares. De acordo com Carlos Bolsonaro, a norma trata apenas de procedimentos administrativos internos da carceragem da PF, como regras de visitação, e não justificaria a permanência prolongada de um preso nessas dependências.
Carlos Bolsonaro criticou ainda o uso da chamada “sala de Estado-Maior”, afirmando que, apesar de o nome sugerir condições diferenciadas, não estariam sendo asseguradas garantias mínimas de dignidade. Ele destacou a idade de Jair Bolsonaro — 70 anos — e a existência de problemas de saúde, sustentando que o Estado não estaria oferecendo a proteção adequada nessas circunstâncias.
“Mais uma ilegalidade em um processo totalmente ilegal desde o seu início”, escreveu o vereador, classificando o caso como um exemplo de desrespeito às leis e aos direitos humanos.
O ex-vereador carioca afirmou que a situação do ex-presidente seria parte de um cenário mais amplo de violações que atingiriam “milhares de brasileiros”. Para ele, o episódio representaria um alerta sobre os rumos do país. Em tom de advertência, comparou o momento político e institucional do Brasil ao da Venezuela, afirmando que a omissão diante desses episódios poderia levar a um cenário ainda mais grave.
Fonte: R7
