O Piauí sediou a sétima Plenária do Plano Plurianual Participativo (PPA) durante esta sexta-feira (26). Segundo o Governo Federal, as plenárias são uma das formas de participação da sociedade na construção do PPA, que no formato participativo permitirá à sociedade civil organizada e ao conjunto dos cidadãos brasileiros apontar diretrizes para as políticas públicas do País nos próximos quatro anos.
O PPA é uma iniciativa do Governo Federal, que está proporcionando a elaboração do Plano Plurianual (PPA) com participação da sociedade, seja por meio de conselhos participativos, associações, sindicatos e ONGs, seja de forma direta pela população, por meio da participação digital.
“Esse planejamento é inédito no Brasil, o presidente Lula determinou que eu e Simone Tebet rodasse e ouvisse o Brasil para que o planejamento não fosse apenas uma peça técnica construída pelos ministérios, mas que fosse um planejamento que fosse a cara do povo brasileiro e representasse a nação e que pudesse ter os anseios e desejos do nosso povo e é isso que estamos fazendo. Estamos trabalhando com uma plataforma digital onde cada pessoa participa”, explicou o Secretário-Geral da Presidência da República, Márcio Macedo.
A ministra do Planejamento, Simone Tebet, falou um pouco sobre a importância da participação popular para elencar quais os melhores programas para seu estado e país e explicou ainda sobre a necessidade de uma reforma tributária no sistema brasileiro.
“Se nós quisermos crescer de forma duradoura e sustentável, e crescimento significa emprego na veia, renda, arrecadação dos cofres do estado e municípios pra realizar obras públicas, apenas com a Reforma Tributária e é a Reforma Tributária por Consumo. Então a reforma tributária é uma reforma que garante justiça social, porque ela vai tirar imposto dos mais simples que vão ter direito a uma restituição, por exemplo, quando comprado alimentos”, disse a ministra.
Em julho e agosto, as propostas e programas mais votados serão analisados pelo Governo Federal. Em seguida, vão constar no Projeto de Lei (PL) encaminhado para o Congresso Nacional até 31 de agosto, que deve ser votado ainda em 2023 para ser colocado em prática a partir de 2024, com as demandas e contribuições da população brasileira.
Plano Plurianual (PPA)
O Plano Plurianual (PPA) define as diretrizes, os objetivos e as metas da administração pública federal, contemplando as despesas de capital (como, por exemplo, os investimentos) e outras delas decorrentes, além daquelas relativas aos programas de duração continuada. O PPA é estabelecido por lei, com vigência de quatro anos. Ele se inicia no segundo ano de mandato de um presidente e se prolonga até o final do primeiro ano do mandato de seu sucessor.
Além de Tebet e Macedo, o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias também participou do evento ao lado do governador Rafael Fonteles, de figuras da política piauiense e também representantes da sociedade civil.
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Fonte: Portal A10+
