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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chamou de insanidade o projeto de lei da Câmara que equipara o aborto ao crime de homicídio. A fala aconteceu neste sábado (15), depois da agenda em Puglia, na Itália, com a primeira-ministra da Itália, Giorgia Meloni, e com o chanceler da Alemanha, Olaf Scholz.
“Tive cinco filhos, oito netos e uma bisneta. Eu sou contra o aborto, entretanto, como o aborto é uma realidade, a gente já deve tratar o aborto como uma questão de saúde pública”, falou o presidente.
Lula ainda alegou que que é insanidade alguém querer punir uma mulher com uma pena maior do que o criminoso que cometeu o estupro. “É, no mínimo, uma aberração. Eu, sinceramente, à distância, não acompanhei o debate, sabe, muito intenso no Brasil. Quando eu voltei a tomar ciência disso, eu tenho certeza de que o que tem na lei já garante que a gente haja de forma adequada.”
O presidente está na Europa desde quinta-feira (13). No continente, Lula participou de fórum da ONU e discursou na cúpula do G7, que reúne as sete maiores economias globais. Os encontros com os líderes europeus foram à parte das agendas do grupo. Lula e Janja embarcam para o Brasil no início da tarde deste sábado. A previsão de chegada em Brasília é para madrugada de sábado para domingo (14).
PL 1940
Em uma votação relâmpago e sem debate, a Câmara aprovou na última quarta-feira (12) a urgência do projeto que torna a punição para algumas situações de aborto similar à pena de homicídios. O projeto ainda não tem data para ser votado no plenário.
Nenhum deputado contestou a condução incomum por parte de Lira durante a votação. O presidente da Câmara mencionou um acordo feito com as bancadas, sem detalhar do que se tratava, e declarou a matéria aprovada em apenas 23 segundos de maneira simbólica. “Em votação pelo acordo feito”, falou Lira.
O requerimento aprovado acelera a tramitação da iniciativa e faz com que ela possa ser pautada diretamente em plenário, sem precisar passar por comissões.
O novo texto proposto sugere que o aborto legal seja criminalizado acima de 22 semanas em todos os casos previstos, com pena equivalente à de homicídio simples, de seis a 20 anos de reclusão, inclusive nos casos de estupro. Atualmente, a pena média para estupradores é de seis a 10 anos.
Fonte: R7
