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O vice-presidente da Assembleia Legislativa do Piauí, deputado Francisco Limma (PT), apresentou um projeto de lei voltado à criação da Política Estadual de Incentivo ao Consumo, Divulgação e Comércio de Produtos Regionais. A matéria foi lida nesta terça-feira (05) e encaminhada para as comissões técnicas.
Dentre as linhas de atuação da política, está a destinação de, no mínimo, 5% das áreas de exposição de supermercados, atacadistas, shoppings, redes varejistas e lojas de conveniência para produtos regionais, sempre que houver oferta disponível; e programas de capacitação técnica e gerencial voltados para produtores regionais.
Segundo a Alepi, a matéria busca:
- estimular a comercialização de produtos regionais;
- ampliar o acesso de micro e pequenas iniciativas produtivas aos mercados de varejo;
- valorizar a identidade cultural e a biodiversidade piauiense;
- promover a geração de renda, o emprego e o desenvolvimento econômico sustentável
“A implementação de uma política estadual estruturada para incentivar o comércio de produtos regionais, incluindo alimentos, bebidas, artesanato e outros produtos tradicionais é uma forma de fortalecer cadeias produtivas locais, conectando o produtor ao consumidor final de forma mais direta”, destaca Limma.
O projeto ainda prevê a criação do selo de certificação de produto regional piauiense “Made in Piauí”, com a finalidade de identificar, valorizar e promover produtos produzidos, fabricados ou transformados no Piauí, que atendam aos critérios de origem, qualidade e identidade cultural regional.
Fonte: Portal A10+
