Atualizada às 15h48
O advogado Otoniel Bisneto, que representa o policial José da Cruz Bernardes Filho, apresentou à TV Antena 10 e ao A10+ nesta terça-feira (30), uma errata dos resultados do exame de microcomparação balística da arma de seu cliente e do assaltante preso envolvido no caso; o PM é acusado de ter disparado o tiro que matou a menina Débora Vitória, de 6 anos, em novembro de 2022, em Teresina. Em resposta às declarações da defesa, a delegada Nathália Figueiredo, responsável pelo caso, esclareceu ao A10+ que a errata mencionada pelo advogado não altera o conteúdo técnico do laudo que aponta o PM como autor do disparo contra a criança.
De acordo com o advogado, o novo documento apontaria falhas em exames anteriores e reforçaria que o projétil que atingiu a criança não teria sido disparado pela arma do militar. Ele ainda argumenta que há uma tentativa de difamar seu cliente nas redes sociais. Na segunda (29), o A10+ mostrou que a mãe da vítima avistou o acusado, por acaso, na sede do Detran. O encontro, inesperado, provocou um sentimento de impunidade na manicure que, até hoje, espera o julgamento acerca do caso.
“A mãe da vítima está ocupando lugar em rede social para denegrir a imagem do policial. De acordo com o Código Civil, no artigo 17, é bem claro que a imagem de ninguém pode ser usada para esse tipo de prática. Em tese, ela está incorrendo em crime de difamação. Vou conversar com o tenente se a gente adota ou não as medidas cabíveis para que ela seja também processada pelo crime de difamação e calúnia por imputar ao tenente o cometimento de um crime”, disse o advogado Otoniel Bisneto, que faz a defesa do tenente da Polícia Militar, José da Cruz Bernardes Filho, à TV Antena 10.
Segundo Otoniel Bisneto, a errata traria novos elementos que inocentariam seu cliente. “Ele está sendo injustamente acusado. Durante mais de um ano procuramos o exame de micro comparação balística e, depois de um ano, por intercessão da juíza, obtivemos êxito e tiramos dos porões da delegacia o exame que comprova que o tenente não é o autor do disparo”, declarou.
Ele ainda reforça que a munição usada pelo policial tem características diferentes da que foi retirada do corpo da menina. “A mãe da vítima insiste em dizer que a morte é imputada ao acusado. Trouxemos o laudo de microcomparação balística e nele temos a figura da ogiva que foi do projétil que foi retirado do corpo da vítima. É um projétil de chumbo, mais enegrecido, com características próprias. Tem também o projétil do acusado, deflagrado pelo acusado em direção ao assaltante, e esse projétil nitidamente tem uma jaqueta de cor mais amarelada. A perícia foi muito clara: o projétil que foi encontrado no corpo da vítima não foi expelido pela arma do policial. É simples, difícil, mas ela tem que aceitar esse fato.”
Delegada rebate versão da defesa
Em resposta às declarações da defesa, a delegada Nathália Figueiredo, responsável pelo caso, esclareceu ao A10+ que a errata mencionada pelo advogado não altera em nada o conteúdo técnico do laudo. Segundo ela, a modificação diz respeito apenas à legenda de uma foto e à última frase do documento, sem impacto nas conclusões da perícia, que continua apontando que o disparo que matou a menina saiu da arma do tenente da PM.
“Na verdade houve uma errata, que é só uma correção, mas essa correção só foi no que tange à legenda de foto e à frase que fechou o laudo; não teve alteração do resultado. O projétil que atingiu a vítima partiu da arma do PM. Eu não entendi por que o advogado está trazendo informação que não condiz com o laudo, porque a única coisa dessa errata, que foi juntada há anos atrás, salvo engano em 2023, foi só uma alteração, mas não alterou nada no resultado. Ele deve estar se confundindo, porque o perito fez um laudo bastante descritivo”, rebateu a delegada.
Conclusões periciais e indiciamento do policial
O inquérito conduzido pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) concluiu, ainda em 2022, que o tiro que matou Débora Vitória saiu da arma do tenente José da Cruz Bernardes Filho. O policial foi indiciado por homicídio doloso.
Novos laudos realizados em 2023, incluindo exames de microbalística, croqui 3D e reprodução simulada, confirmaram novamente a autoria do disparo como sendo do PM.
Ainda segundo a delegada, tanto Dayane Gomes, mãe da criança, quanto o assaltante Clemilson da Conceição Rodrigues afirmaram, em depoimento, que o tenente estava alcoolizado no momento da ocorrência.
Encontro de mãe de vítima com autor
O caso voltou à tona nesta segunda-feira (29), depois que a mãe da criança, Dayane Gomes, encontrou o acusado na sede do Detran, em Teresina, e gravou um vídeo mostrando o policial andando livremente pelo local. Ela se disse revoltada e afirmou que o PM “está vivendo normalmente”.
Relembre o caso
Em novembro de 2022, Débora Vitória estava na companhia da mãe, a manicure Dayane Gomes, quando ambas foram surpreendidas por um criminoso em uma motocicleta que anunciou o assalto no bairro Ilhotas, em Teresina. Testemunhas relataram à polícia que o policial José da Cruz teria visto a situação e reagido com disparos, momento em que se iniciou uma troca de tiros e as vítimas foram atingidas. O caso ocorreu no dia 11 de novembro e um projétil disparado pelo PM atingiu a menina, que não resistiu aos ferimentos e faleceu.