Diretora da Águas de Teresina esclarece sobre redução da taxa de esgoto e outras medidas após acordo; VÍDEO!

A revisão tem como objetivo atender à solicitação de ajustes de tarifas e às obras da empresa, que vêm sendo alvo de reclamação da população

A diretora-presidente da Águas de Teresina, Caroline Serafim, participou, na tarde desta quarta-feira (12), do programa Bancada Piauí, da TV Antena 10. Ela esclareceu dúvidas sobre a taxa de esgoto, entre outras medidas que serão efetivadas na capital, após o acordo prévio para revisar o contrato de subconcessão dos serviços na cidade.


A revisão tem como objetivo atender à solicitação de ajustes de tarifas e às obras da empresa, que vêm sendo alvo de reclamação da população. "Foi um acordo a partir de diálogos constantes com o município, com o Estado, com a agência reguladora, para se avaliar potenciais mudanças nesse contrato, que é um acordo escrito, ontem firmado no Palácio, e que agora vai ter prosseguimento com relação à agência reguladora no processo de revisão do contrato. Mas a população já sente os benefícios, notadamente com relação à paridade, que sai de 100% para 80%", disse.

Questionada sobre se a redução poderia ser de até 60%, a diretora apontou que toda a avaliação foi feita em conjunto, considerando os investimentos que precisam ser feitos na capital e o prazo que precisa ser atingido. “Então, a gente tem aí, pela legislação do Marco Legal de Saneamento, que, até 2033, 90% da cidade tenha a cobertura de esgoto disponível, além da expansão e universalização da água, cada vez que a cidade vai avançando. Então, isso é necessário para se alcançar essas metas, esses indicadores dentro da cidade”, esclarece.

  

O acordo prévio para revisar o contrato de subconcessão dos serviços na cidade foi assinado ontem Divulgação

  

As mudanças futuras previstas

No acordo prévio, ficou estabelecido que a tarifa de esgoto passará a ser 80% da tarifa de água. O novo percentual passará a valer nas faturas emitidas a partir de 14 de março de 2025. Além disso, os serviços complementares de ligação à rede de esgotamento sanitário passarão a ter, a partir do acordo prévio e sem efeito retroativo, um novo formato de cobrança:

Sobre as tarifas, Caroline Serafim destacou as necessidades e estudos do contexto da cidade, bem como as tarifas e suas atualizações, que são previstas no processo de edital, como ocorreu em 2017, quando a empresa se sagrou vencedora pela concessão. “Em 2020, nós já universalizamos. Tínhamos um problema crônico de abastecimento de água aqui em Teresina, notadamente no BR-Ó-Bró, e o esgotamento sanitário também avançou. Saiu de 19% para 59% e, ontem, a partir de um diálogo entre todos os envolvidos no contrato, chegamos a esse acordo prévio para trazer mais esse benefício para a população sem perder de vista o avanço do saneamento”, completa.

E a tarifa social?

Na entrevista, a diretora-presidente relembrou que a Águas de Teresina se comprometeu a implementar campanhas de conscientização para ampliar o acesso à tarifa social de água e esgoto. A implementação das campanhas terá início tão logo a subconcessionária receba os dados do CadÚnico da Agência Reguladora (ARSETE), permitindo a identificação e o cadastro dos potenciais novos beneficiários. Esses novos beneficiários também contarão com a isenção da ligação do esgoto, tão logo passem a ter o benefício.

  

Diretora-presidente da Águas de Teresina, Caroline Serafim TV Antena 10

   

"O Cadastro Único não é para todos, é pessoal. Então, eu só consigo saber se eu fico ali buscando ou se a pessoa vem me informar. Agora, com essa nova legislação federal, que inclusive prevê a automatização dessas informações, buscamos, nesse acordo, ter acesso a esse cadastro para que consigamos agilizar a inserção dessas pessoas nesse benefício, para as pessoas que realmente precisam, as pessoas em situação de vulnerabilidade, que vão ter 50% de desconto no seu talão. E isso é possível através desse acordo e da aplicação dessa legislação, trazendo-a para dentro do contrato e atualizando a situação da tarifa social", contextualiza.

Valas abertas

Outro ponto discutido no Bancada foi a onda de reclamações acerca das valas abertas por toda a cidade devido às obras do Projeto Sanear. Caroline Serafim afirma que, no acordo, foi reafirmado o compromisso assumido de repavimentação nos pontos identificados por toda Teresina. Ela ressalta que não há como avançar no saneamento sem as intervenções nas ruas, e o grupo de trabalho criado é justamente para garantir o melhor serviço.

“Nesse acordo, reafirmamos o nosso compromisso, assumido já em 17 de janeiro, quando instituímos, junto com a Eturb, SDUs e Arsete, o grupo de trabalho para avaliar os pontos necessários de repavimentação e o cronograma para isso. Nesse acordo, inclusive, foi apresentado o anexo em que constam todos os pontos mapeados já referenciados com a informação da rua, com a fotografia e com o cronograma por SDU, por bacia de atuação, para que esse asfalto seja refeito e requalificado com base nos apontamentos”, fala.

  

Obras Águas de Teresina Foto ilustrativa

   

A diretora ressalta ainda que o grupo de trabalho está com especialistas e as melhores técnicas para a resolução da situação.

“A gente está aqui unidos, unindo esforços, trazendo especialistas, trazendo as melhores técnicas justamente para juntar isso e trazer essa percepção de melhora contínua para a população. Eu acho que esse é o objetivo: sempre prestar o melhor serviço para além do saneamento e dos benefícios agregados que ele tem, que são saúde, qualidade de vida, educação, renda, sustentabilidade e o nosso meio ambiente, com o nosso rio contínuo. Nosso rio Parnaíba também equilibrado e revivendo”, diz.

Expansão dos serviços

Caroline Serafim comentou sobre os serviços de comunicação em situações de paralisações emergenciais e programadas e o papel da imprensa na divulgação. Além disso, a diretora-presidente da Águas de Teresina citou a atuação da empresa no resto do estado. “A Águas de Teresina tem o seu contrato, e a empresa que vai atuar no resto do Piauí, digamos assim, tem outro contrato. Por acaso, são as mesmas empresas do mesmo grupo econômico, mas têm metodologias, formas, metas e obrigações diferentes dentro dos contratos. São contratos distintos, mas o compromisso de avançar com saneamento, qualidade e aplicação das técnicas devidas nós temos em todas as nossas empresas no grupo da Aegea”, afirma.

Caroline Serafim destaca que a meta da Águas de Teresina é atingir 80% da cobertura dos serviços até 2028 e, até 2033, alcançar a determinação do Marco Legal.