A Justiça Eleitoral de Pimenteiras decidiu que o PDT cometeu fraude ao lançar uma “candidata laranja” só para cumprir a regra que obriga os partidos a terem pelo menos 30% de mulheres na chapa de candidatos. No papel, parecia tudo certo, mas na prática a Justiça entendeu que a candidatura de Luziana Carvalho existia apenas para “completar número”, sem campanha verdadeira. Resultado: o partido foi punido por fraude à cota de gênero, o mandato do vereador Osvaldo Manu, eleito com 307 votos, foi cassado junto com toda chapa do partido e a candidata, que recebeu apenas cinco votos, ficou inelegível por 8 anos.
O caso começou com uma ação da candidata Carla Maria de Sousa Brito Santos, que acusou o PDT de usar Luziana Carvalho como candidata de fachada. Ao analisar os votos, o juiz percebeu que, em um total de 8.266 votos válidos para vereador em Pimenteiras, o PDT recebeu 1.190, mas Antônia teve apenas 5 votos. Para a Justiça, esse número é tão baixo que, junto com outros indícios, mostra que a candidatura não funcionou como uma campanha real. Além disso, as provas apresentadas por Antônia – como prints de redes sociais mostrando presença em alguns atos – convenceram pouco o juiz, porque apareciam poucos eventos e sempre muito isolados. As testemunhas também não ajudaram muito: disseram que a viram pedindo voto algumas vezes, mas sem detalhes que mostrassem um esforço forte e contínuo de campanha.
Na defesa, Luziana Carvalho negou que fosse laranja. Disse que sua intenção era disputar de verdade, que sua campanha foi simples por falta de dinheiro e estrutura e que poucos votos não significam, sozinhos, que uma candidatura é falsa. Outros envolvidos e o próprio PDT também afirmaram que tudo foi feito dentro da lei e que não houve plano para enganar a regra da cota de gênero. Mesmo assim, o Ministério Público Eleitoral pediu a condenação, e o juiz considerou que, somando votação muito baixa e quase nenhum ato consistente de campanha, o quadro era de fraude à cota de mulheres.
A Coluna conferiu a vida financeira de campanha de Luziana Carvalho no site oficial do Tribunal Superior Eleitora e, o que lá foi prestado contas mostra que a candidata não buscou visibilidade para viabilizar seu nome. Ela recebeu R$ 4.095,00, sendo R$ 3.300,00 do Diretório Estadual do PDT e R$ 515,00 da direção municipal do partido, além de doação via PIX de R$ 250,00 feito por Luan Robsom Rocha Soares. Quando olhamos atentamente para as despesas, um total de R$ 3.580,00, chama atenção que a candidata gastou quase tudo com advogado e contador (R$ 2.000,00 para Moacy Leal Advogados Associados e R$ 1.000,00 para Eleva Serviços de Consultoria Contábil e Tributária Ltda). Sobrou apenas R$ 580,00 para efetivamente fazer campanha que foram usados da seguinte forma: R$ 300,00 pagos para Marcos Aurélio Mota Mendes (jingle), R$ 200,00 para Flávio Aparecido Alves Pimentel (designer gráfico) e R$ 80,00 para a empresa A. A. Pimentel (banner de tamanho 120 X 90). Todas essas informações podem ser conferidas CLICANDO AQUI.
Com a decisão, além de Luziana Carvalho ficar impedida de disputar eleições pelos próximos oito anos, todos os votos do PDT para vereador em 2024 serão anulados e a Justiça vai refazer as contas que definem quantas vagas cada partido tem direito na Câmara Municipal. Isso pode mudar quem ocupa cadeiras hoje em Pimenteiras. Em resumo, o recado da Justiça é claro: lançar mulheres só para “cumprir tabela” na lei de gênero tem consequência grave, pode derrubar mandato e bagunçar o resultado que parecia já definido nas urnas.