A oposição promete não dar vida fácil ao segundo mandato do Prefeito de Canto do Buriti. No dia 27 de janeiro o jurídico do PSD municipal, que tem como Presidente Regiane Chaves, candidata derrotada nas eleições do ano passado, acusa Dr. Fellipe Alves (MDB) de abuso de poder econômico através de gasto com combustível no período eleitoral, além de beneficiar uma empresa que seria de uma parente da vice-Prefeita eleita, Lourdes Valente (MDB). O Posto Vitória teria conseguido contrato com valor 247,24% maior em 2025 em comparação com 2024.
“A inicial comprova, e não fora contestado pelos Representados que: houve o incremento de 85,34% nos gastos com combustível pelo município em ano eleitoral, especialmente nos meses entre junho e agosto de 2024, em comparação ao ano de 2023, sem justificativas adequadas. Causou espécie o mês de setembro de 2024, com o elevado valor gasto de R$ 251.043,20 (duzentos e cinquenta e um mil e quarenta e três centavos). O que mais chama atenção foi o incremento do contrato, de nº 002/2024, em que se consagrou como vencedora e contratada, a empresa Joana Alves de Meneses Valente (Posto Vitória), que, inicialmente licitado pelo valor de R$ 803.400,00 (oitocentos e três mil e quatrocentos reais), recebeu uma atualização para R$ 1.014.325,00 (um milhão, quatorze mil trezentos e vinte e cinco reais) - dentro do período de vigência – (22/04/2024 a 31/12/2024), isto é, um aumento de aproximadamente 26,25% do contrato originário. Frisa-se que, tal valor de R$1.014.325,00 (um milhão, quatorze mil trezentos e vinte e cinco reais), fora para um contrato de 8 (oito) meses, e, agora em janeiro de 2025, os Representados licitaram e mesmo posto, mas contratado pelo valor de R$ 3.521.800,00 (três milhões, quinhentos e vinte e um mil e oitocentos reais), considerando um aumento absurdo do percentual do contrato de 2024 para 2025, que foi de aproximadamente 247,24% (duzentos e quarenta e sete por cento)”, destaca trecho da petição.
Outro caso que chama atenção é o débito milionário da Prefeitura de Canto do Buriti, na gestão de Fellipe Alves com outros postos de combustíveis. Regiane Chaves lembra que o município sequer possui frota de veículos que justifique os gastos considerados exorbitantes.
“Ainda mais peculiar é o fato de que o Município de Canto do Buriti encontra-se inadimplente perante as empresas AUTOMERCIAL BONTEMPO e POSTO HD LTDA, em razão do não pagamento por serviços de fornecimento de combustíveis. De acordo com levantamento efetuado no sistema TJPI-PJE, a dívida do ente municipal com as referidas empresas ultrapassa a quantia de três milhões de reais, entre os anos de novembro de 2021 a abril de 2024 (processos 0801231-79.2024.8.18.0044, 0800780-88.2023.8.18.0044, 0801231-79.2024.8.18.0044 – anexos). Nesse contexto, mostra-se extremamente duvidosa e passível de questionamento a intenção do gestor não apenas em contratar a empresa pertencente a um parente da vice-prefeita, mas também em promover a quitação de suas obrigações financeiras. A sra. Joana Alves Meneses Valente é esposa do irmão do esposo da sra. MARIA DE LOURDES PESSA VALENTE DE FIGUEIREDO. Isto é, a contratação de um posto de combustível de parente próximo da vice-prefeita pode configurar favorecimento indevido, quebrando princípios do direito administrativo”, destaca.
CONFIRA A DENÚNCIA LEVADA À JUSTICA: