A insatisfação da população de Teresina com os serviços prestados pela Águas de Teresina chegou a um novo patamar institucional. Diante do volume crescente de reclamações envolvendo vazamentos constantes, esgoto a céu aberto e vias públicas danificadas, o prefeito Sílvio Mendes decidiu endurecer o discurso e as medidas contra a subconcessionária, acusando a empresa de desrespeitar a cidade e de transformar a capital em um canteiro permanente de obras mal executadas.
Em vídeo recente, o prefeito reforçou o que já havia formalizado em carta enviada à direção da empresa: a tolerância da Prefeitura chegou ao limite. Segundo ele, a administração municipal não aceitará mais intervenções que não sejam estritamente corretivas e passou a tratar o tema como uma questão de interesse público e de segurança urbana. A advertência ocorre após anos de notificações, multas e tentativas administrativas que, na avaliação do município, não produziram os efeitos esperados.
Dados oficiais da Agência Municipal de Regulação e Serviços Públicos de Teresina (ARSETE) revelam que, entre janeiro de 2020 e maio de 2024, as multas aplicadas à Águas de Teresina ultrapassam R$ 10 milhões. O montante expressivo, no entanto, não se traduziu em melhora consistente dos serviços. O principal motivo apontado pela Prefeitura é a estratégia recorrente da empresa de recorrer ao Judiciário, o que suspende ou posterga a efetividade das penalidades.
Entre as sanções mais elevadas aplicadas pela ARSETE, destacam-se multas que superam R$ 2,3 milhões e R$ 2,09 milhões, motivadas por falhas graves na recomposição de pavimentos, vazamentos reincidentes de água potável, extravasamento de esgoto bruto em vias públicas e descumprimento de prazos para correção de irregularidades já notificadas. Há registros de autuações sucessivas pelo mesmo problema em um único trecho de rua, evidenciando, segundo o órgão regulador, incapacidade operacional ou negligência na solução definitiva das falhas. A impunidade mantém o descaso.
O relatório técnico da ARSETE aponta ainda que a Prefeitura chega a encaminhar dezenas de notificações por dia à subconcessionária, acumulando milhares de registros ao longo de um ano. Na prática, servidores municipais passaram a atuar como fiscais permanentes da empresa, uma distorção administrativa que, na avaliação do prefeito, compromete o planejamento urbano e penaliza diretamente a população.
As consequências são visíveis no cotidiano da cidade. Ruas recortadas por remendos sucessivos, afundamentos de asfalto, lama após chuvas e esgoto exposto transformaram bairros inteiros em áreas de risco, com prejuízos à mobilidade, à segurança viária e à qualidade de vida dos moradores. Mesmo quando há recomposição, os serviços são considerados tecnicamente deficientes, resultando no que o próprio prefeito classificou como uma “colcha de retalhos” espalhada por Teresina.
Diante desse cenário, Sílvio Mendes determinou que a ARSETE e demais órgãos municipais adotem rigor máximo na aplicação das sanções legais e deixou claro que a Prefeitura está disposta a restringir novas intervenções da empresa caso não haja uma reversão imediata e efetiva do quadro. A medida representa uma tentativa de pressionar a concessionária a sair da lógica de judicialização permanente e assumir, de fato, a responsabilidade pelos serviços que lhe foram delegados.
A crise entre a Prefeitura e a Águas de Teresina escancara um problema estrutural: a dificuldade do poder público em fazer valer penalidades contra grandes concessionárias quando decisões administrativas acabam sistematicamente discutidas na Justiça. Enquanto isso, a população segue como principal prejudicada, convivendo diariamente com transtornos que já ultrapassaram, segundo o próprio prefeito, qualquer limite razoável de tolerância. A empresa prfecisa parar de dar desculpas e renovar promessas, como na nota enviada para imprensa (VEJA ABAIXO), mas fazer com qualidade aquilo que os teresinenses esperam.
VEJA O RELATÓRIO COM TODAS AS MULTAS JÁ APLICADAS A EMPRESA PELA ARSETE:
Histórico de sanções aplicadas à ATHE_watermark.pdf
VEJA NOTA DA ÁGUAS DE TERESINA
A Águas de Teresina mantém um diálogo permanente e um alinhamento institucional contínuo com a Prefeitura de Teresina, voltados ao aprimoramento dos processos operacionais e à qualificação das intervenções realizadas na malha urbana da capital. Nesse contexto, a empresa tem se reunido com gestores das Superintendências de Desenvolvimento Urbano (SDUs) e da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB), fortalecendo a integração entre os órgãos e assegurando que todas as intervenções ocorram com os devidos alvarás, licenças e comunicação formal, em alinhamento também com a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (STRANS).
Como parte desse processo de melhoria contínua, a recomposição das vias após obras de saneamento passará a seguir um padrão mais moderno e durável, com pavimentação em duas etapas. Inicialmente, é aplicada uma camada provisória de asfalto, cuja função é proteger a via enquanto ocorre a acomodação e a compactação completa do solo. Em seguida, é executada a etapa final, com a aplicação do asfalto definitivo, assegurando maior qualidade, durabilidade e melhor desempenho do pavimento.
É importante destacar que, desde 2017, quando assumiu a gestão do saneamento na capital, a empresa já investiu mais de R$ 1,3 bilhão, alcançando resultados expressivos, como a universalização do abastecimento de água, a ampliação da cobertura da rede de esgotamento sanitário, que passou de 19% para 59%, e a redução do índice de perdas, posicionando Teresina como referência nacional e a segunda capital com menor índice do país. Esses avanços consolidam a cidade como a capital do Nordeste que mais investe em saneamento, segundo o Instituto Trata Brasil.
A Águas de Teresina mantém contato institucional permanente com todas as autoridades e segue aberta ao diálogo, com o compromisso de aprimorar continuamente a prestação de serviços e contribuir para o desenvolvimento urbano e a qualidade de vida da população.