Atualizada às 17h20
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), aceitou, neste domingo (25/10), a ação da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para adiar o horário de votação em todo o país até às 19h no segundo turno das eleições. Com isso, os eleitores dos estados, entre eles, do Piauí, terão mais duas horas para poderem exercer o direito do voto.
As campanhas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do senador Flávio Bolsonaro (PL) chegaram a pedir que a votação do segundo turno fosse estendida até as 19h em parte do país. As justificativas são diferentes. A coligação de Lula fala em falta de ônibus e em outros problemas no transporte de eleitores, e a de Flávio cita chuvas intensas, deslizamentos e alagamentos.
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O pedido se deu após relator de problemas com transporte de eleitores de ao menos 10 estados. A equipe jurídica do petista afirma que a eventual extensão do horário atenderia à “igualdade entre os eleitores”.
Ao justificar a medida, o ministro levou em consideração a gravidade dos fatos relatados e a falta de tempo para uma resposta antes do horário original de encerramento da votação, às 17h. Segundo a decisão, as informações e os documentos apresentados pela coligação chegaram ao conhecimento do STF às 16h32.
Rosinei Coutinho/SCO/STF
“Considerando a gravidade dos fatos narrados, que chegaram ao conhecimento do Supremo Tribunal Federal em 16:32:49, da data de hoje, e diante da urgência evidente na medida, determino prorrogação por duas horas, até as 19h, horário de Brasília, do encerramento do recebimento dos votos em todas as seções de todo o Brasil, cabendo ao TSE dar cumprimento”, escreveu Zanin na decisão.
A decisão também está relacionada ao entendimento firmado pelo Supremo em uma ação julgada em 2023, que definiu uma norma para o transporte público gratuito e regular em dias de eleições. A ação estabeleceu parâmetros para evitar que dificuldades no acesso ao transporte impeçam os eleitores de chegar às urnas.
Além de determinar a extensão do horário em todo o território nacional, Zanin estabeleceu que a própria decisão teria validade como ordem oficial para seu cumprimento, sem a necessidade de outro documento judicial.
O Piauí está entre os dez estados em que a coligação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição, pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a extensão do horário de votação do segundo turno até as 19h. O pedido ocorreu neste domingo (25). No Piauí, a coligação cita denúncia de redução da frota em Teresina, levada à Justiça Eleitoral.
A campanha alega falta de ônibus e outros problemas no transporte de eleitores. Também pede a prisão em flagrante dos responsáveis. Na capital, Teresina, o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) determinou a recomposição imediata da frota e da frequência do transporte coletivo urbano aos níveis ordinariamente praticados em dias úteis. A multa é de R$ 1milhão em caso de descumprimento.
Relatos de intercorrências
Eleitores de São Paulo (SP), Salvador (BA), Petrópolis (RJ) e João Pessoa (PB) relataram dificuldades para chegar aos locais de votação devido à falta de ônibus e redução da frota no segundo turno.
Na capital baiana, o Tribunal Regional Eleitoral da Bagia (TRE-BA) chegou a determinar a prisão em flagrante do prefeito Bruno Reis (União Brasil), além da aplicação da uma multa de R$ 1 milhão por hora, além do secretário de Mobilidade, Pablo Souza.