(Atualizada às 16h)
A juíza titular de Vara do Trabalho, Thania Maria Bastos Lima Ferro, do Tribunal Regional do Trabalho do Piauí (TRT-PI), determinou nesta quinta-feira (16) que as empresas responsáveis pelo transporte público de Teresina realizem, em até 24 horas, o pagamento do salário referente ao mês de fevereiro aos cobradores e motoristas.
De acordo com o documento, obtido pelo A10+, o descumprimento da decisão pode gerar multa de R$ 1 mil por dia sobre cada trabalhador. A juíza determinou ainda que os pagamentos dos salários dos meses subsequentes sejam realizados no prazo determinado em lei, que é até o quinto dia útil do mês subsequente.
A reclamação trabalhista com pedido de medida liminar foi ajuizada pelo Sindicato dos Trabalhadores no Transporte Rodoviário (Sintetro), alegando que “tais atrasos estão ocorrendo de forma reiterada e que está afetando a saúde mental dos trabalhadores, ante as incertezas do pagamento, de modo a cumprir seus compromissos e garantir a sua subsistência.”
Nesta quarta-feira (15), o Sintetro recorreu da liminar do TRT-PI que determinou a circulação de 100% da frota dos ônibus nos horários de pico durante a greve em Teresina. Mesmo com a possibilidade de multa, os motoristas e cobradores decidiram manter o movimento grevista ainda hoje (16).
Os trabalhadores buscam reajuste no salário e outros benefícios. Segundo o presidente do Sintetro, Antônio Cardoso, os motoristas e cobradores estão sem receber há 45 dias.
O que diz o Setut?
O Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros de Teresina (SETUT) informa que as empresas estão analisando a decisão judicial e buscando a melhor forma de resolver essa situação ou recorrer da decisão do Tribunal Regional do Trabalho (TRT). O Setut reitera que a Prefeitura de Teresina segue devendo recursos financeiros para as empresas de ônibus e é necessário que o poder público assuma suas obrigações contratuais.