A Justiça do Piauí decidiu que Laecio Oliveira da Penha será julgado por homicídio com dolo eventual, quando o acusado, mesmo sem intenção direta de matar, assume o risco de provocar a morte. Ele é investigado pela morte do servidor público Antônio Sérgio de Oliveira Neto, ocorrida no dia 28 de novembro de 2024, na BR-316, em Monsenhor Gil.
Segundo as investigações, Laecio conduzia uma motocicleta sem habilitação e realizava manobras perigosas conhecidas como “dar grau” em via pública, quando colidiu com a vítima. Antônio Sérgio não resistiu aos ferimentos e faleceu após o acidente.
Inicialmente, o acusado havia sido denunciado por homicídio culposo na direção de veículo automotor. No entanto, a promotora de Justiça Nayana da Paz, do Ministério Público do Piauí (MPPI), solicitou a reclassificação do crime argumentando que Laecio assumiu o risco ao pilotar de forma imprudente e sem habilitação.
O juiz Silvio Valois Cruz Júnior, da Vara Única da Comarca de Monsenhor Gil, acolheu o pedido do MPPI e decidiu que há indícios suficientes de que o réu agiu com dolo eventual. Com isso, Laecio será submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri.
Entenda o caso
O caso aconteceu na BR-316, nas proximidades de Monsenhor Gil. De acordo com testemunhas, Laécio estava realizando manobras perigosas na rodovia, quando perdeu o controle da motocicleta e colidiu frontalmente com a moto conduzida por Antônio Sérgio, servidor público municipal, que morreu ainda no local. O momento da colisão foi registrado por uma câmera de segurança.
Laécio foi preso em flagrante no dia da ocorrência. Posteriormente, a Justiça considerou a prisão legal, mas substituiu a detenção preventiva por medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica, proibição de frequentar bares e o pagamento de fiança no valor de R$ 2.824,00.Ele foi solto no dia 1º de dezembro de 2023.
Em 18 de dezembro, a Polícia Civil do Piauí concluiu o inquérito e indiciou o jovem por homicídio culposo na direção de veículo automotor.