O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso pediu nesta sexta-feira (17) ao presidente da Corte, Edson Fachin, uma sessão extraordinária para ele poder votar sobre a possibilidade de aborto com até 12 semanas de gestação.
No pedido, Barroso destacou que há urgência, visto que a aposentadoria dele começa no sábado (18). Para que a sessão possa ocorrer, o ministro cancelou o pedido de destaque que tinha feito na ação, o que levaria o julgamento ao plenário físico. Com isso, o caso volta para o plenário virtual.
A ação, movida pelo PSOL em 2017, discute a descriminalização da interrupção voluntária da gravidez nas primeiras 12 semanas de gestação.
Em 2023, dias antes de se aposentar, a relatora do julgamento e então presidente da Corte, ministra Rosa Weber, votou a favor da descriminalização do aborto nessas condições. Logo depois o julgamento foi paralisado pelo pedido de destaque do ministro Barroso.
O assunto chegou a ser objeto de audiência pública em 2018 convocada por Rosa Weber. Na ocasião, o tema foi debatido com especialistas e representantes de entidades governamentais e da sociedade civil.
Aposentadoria de Barroso
Na última semana, Barroso anunciou a aposentadoria do STF após 12 anos no tribunal. Aos 67 anos, ele poderia ficar na Corte até os 75, mas decidiu pela antecipação.
Ao se despedir do tribunal, o ministro declarou que sentiu “que agora é hora de seguir outros rumos”. “Nem sequer os tenho bem definidos, mas não tenho qualquer apego ao poder”, ressaltou.