A juíza Lucyane Martins Brito converteu em preventivas as prisões de Wicloas Neves Portela, Tiago Rocha Santiago e Pedro Vitor Cardoso Almeida pelo assassinato do soldado da Polícia Militar, Agamenon Dias Freitas Junior. A decisão é dessa segunda-feira (05) e se refere a processo de homicídio qualificado por motivo fútil.
Em sua defesa, os advogados de Wicloas afirmaram que "não houve a devida individualização da conduta, bem como, arguiu que o flagranteado não estava no local quando se deram os fatos e que o reconhecimento do autuado se deu de forma ilegal". Já a assessoria jurídica de Pedro Vitor, entretanto alegou a "ausência dos requisitos formais do Art. 302 do CPP, de mesmo modo, entendeu que o ingresso em domicílio se deu de forma ilegal".
No caso de Tiago, não houve oposição à prisão em flagrante, mas foi solicitada liberdade provisória com aplicação de medidas cautelares. Ele é suspeito de atirar contra o policial.
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Entretanto, a magistrada ressaltou que as teses não "merecem amparo". "Verifico que consta no APF que o policiais tomaram conhecimento do delito logo após a sua prática e, de imediato, já empregaram as diligências necessárias a fim de localizar os autores. Verifico que inquiriram uma das testemunhas que estava no local dos fatos e ela informou o nome dos supostos responsáveis pelo morte do policial militar, cujo os nomes seriam “Jean”, “Pedro”, e “WIKOLAS”, tendo inclusive fornecido os seus endereços", afirmou.
Ela pontuou ainda que, com relação ao Tiago, há risco de reiteração delitiva porque ele já responde a processo por homicídio na 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina, inclusive, com audiência de instrução e julgamento marcada para 10 de setembro desse ano.
A juíza argumentou que "em que pese a primariedade do flagranteados Wicloas e Pedro Vitor, levando em consideração a gravidade em concreto da conduta ora noticiada, ressalto que a jurisprudência é pacífica no sentido de que as condições pessoais favoráveis como a primariedade, existência de trabalho e residência fixa não impedem a decretação da prisão cautelar. Uma vez constatado o perigo da liberdade e devidamente implementados os requisitos da custódia cautelar, é possível e necessária a decretação da prisão preventiva", destacou.
Portanto, diante do exposto, a magistrada considerou que "restou evidenciada a necessidade concreta de conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva dos custodiados" e determinou que eles fossem encaminhados a um presídio apropriado.
Relembre o crime
Um soldado da Polícia Militar, identificado como Agamenon Dias Freitas Junior foi morto a tiros, em 04 de fevereiro, em um posto de gasolina na Avenida dos Expedicionários, zona Sudeste de Teresina. O PM teria sido morto com disparos vindos de sua própria arma após uma briga com outras pessoas que estavam no local.
O A10+ apurou que o cabo estava na fila da loja de conveniência do posto quando um dos suspeitos tentou furar a fila. Após sair da conveniência, o policial foi cercado pelos suspeitos o que teria iniciado o tumulto.
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Imagens divulgadas na redes sociais mostram uma confusão na loja de conveniência do posto de combustível. O policial era lotado na Cavalaria da PM. Seis pessoas foram presas. Entre os detidos está um traficante. Na casa dele, a polícia apreendeu R$ 35 mil. Durante as prisões também foram apreendidas 6 bicicletas profissionais e duas motocicletas.