O juiz Valdemir Ferreira Santos relaxou a prisão do empresário Adolfo Pablo Menescal Mourão, proprietário da loja Adolfo Autopeças em Teresina. Ele foi alvo de uma operação da Polinter que investigou crimes de receptação qualificada, adulteração de sinal identificador de veículo automotor e associação criminosa. Ele havia sido preso em dezembro de 2022.
A decisão, obtida pelo A10+, se estendeu ainda a Danielly Laiara Menescal Mourão (irmã de Adolfo), Argemiro Menescal Lima (pai de Adolfo) e Luana de Moura Rocha Silva (ex-esposa de Adolfo), que também foram presos na ação policial.
As investigações da Polícia Civil apontaram que o empresário e os demais membros da família receptavam veículos roubados, realizavam o desmanche e vendiam as peças nas lojas. Essa foi a maior apreensão de peças de veículos roubados já feita pela Polinter no Piauí.
No documento, a defesa dos acusados argumentou que a Polinter concluiu o inquérito em 07 de dezembro de 2022, no entanto, em 14 de dezembro, o Ministério Público requereu a realização de diligências complementares, a fim de que a autoridade policial “esclarecesse a existência de uma suposta organização criminosa, especialmente se havia indícios sobre a estruturação ordenada dos indiciados e a divisão de tarefas, mesmo que informal”.
Ao analisar o pedido, o juiz Valdemir Ferreira Santos destacou que os investigados estavam presos sem previsão de oferecimento da denúncia, tendo em vista que não havia precisão quanto a duração do prazo que a autoridade policial levaria para concluir as diligências solicitadas pelo MP-PI.
“Por todo o exposto, em razão de excesso de prazo configurado no oferecimento da denúncia, determino o relaxamento da prisão preventiva e a concessão de liberdade provisória a Adolfo Pablo Menescal Mourão e Danielly Laiara Menescal Mourão, e, ainda, determino o relaxamento da prisão domiciliar e a concessão de liberdade provisória aos investigados Luana de Moura Rocha Silva e Argemiro Menescal Lima, revogando-se a medida cautelar de monitoramento eletrônico e mantendo-se todas as outras medidas cautelares impostas”, diz trecho da decisão obtida pelo A10+.
Ainda segundo documento, o magistrado determinou que os investigados estão proibidos de se ausentar da Comarca de Teresina-PI sem autorização judicial e, após realização de cadastro e atendimento psicossocial por videochamada, feito no prazo de cinco dias, terão que comparecer, obrigatoriamente, sempre que forem intimados pelo Poder Judiciário, sob pena de terem a prisão preventiva decretada.
Relembre o caso
Adolfo Mourão é um empresário renomado e, segundo a polícia, sua família é envolvida com ramo de sucata há anos. Um dos seus estabelecimentos está localizado na Avenida Maranhão, zona Sul da capital.
“A família é envolvida no ramo de sucata há décadas. No sítio da família, onde o pai mora, foram encontradas vários carcaças/chassis de carros roubados (em setembro de 2021). Nas lojas do investigado foram encontrados mais de 30 motores roubados de picapes, e umas sete carcaças/chassi de veículos roubados”, disse o delegado Marcelo Leal ao A10+.
Ainda de acordo com a polícia, a família trabalha com sucata, no entanto, estaria envolvido com o desmanche de carros roubados para fazer a venda das peças ilicitamente. O delegado Marcelo Dias relatou ainda ao A10+ que no mandado expedido pela Justiça do Piauí também foi solicitado a interdição das duas lojas do empresário, bloqueio de bens e contas bancárias, além da apreensão de carros dos presos, e o sequestro de um sitio investigado.
Empresário já foi preso outras vezes
O empresário Adolfo Mourão foi preso pela primeira vez no âmbito da Operação Mormaço, deflagrada em junho de 2021. Ele ficou preso por 30 dias e depois foi solto, cumprindo medidas cautelares, no entanto, de acordo com a Polícia Civil, houve descumprimento das medidas e por isso ele foi preso novamente no dia 28 de abril deste ano.
No dia 29 de abril, o empresário foi solto após decisão do desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho, do Tribunal de Justiça do Maranhão. Na época o pedido de habeas corpus foi impetrado pela defesa do empresário, antes mesmo dele ser preso, sob alegação de que ele estaria sofrendo constrangimento ilegal por parte dos juízes da Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados. Adolfo saiu da prisão, mas usava tornozeleira eletrônica.
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