O estudante de medicina Moisés Martins Costa foi condenado a três anos de reclusão, em regime inicial aberto, pelos crimes de lesão corporal e injúria racial (homofobia) contra as vítimas Arthur Carvalho e Victor Chaves, na cidade de Parnaíba, no litoral do Piauí.
A decisão, obtida pelo A10+, é da juíza Maria do Perpetuo Socorro Ivani de Vasconcelos, na última segunda-feira (19). "Considerando o arcabouço fático-probatório constante nos autos, observo que os crimes imputados ao réu, foram cometidos por ações distintas, configurando, portanto, dois delitos próprios, quais sejam, injúria racial e lesão corporal", declarou a juíza.
Na época do caso, uma das vítimas relatou ao A10+ que Moises Costa Martins, durante uma festa em um bar, proferiu discursos homofóbicos contra ele e seu marido e agrediu um deles com chute. O rapaz espancado foi Arthur Carvalho, de 28 anos. Victor Chaves, esposo da vítima, à época, relatou que o agressor foi apresentado a ele como namorado de uma amiga que o casal teria conhecido na noite anterior. Durante a apresentação, Moisés teria feito gestos obscenos e xingado Victor.
"Ele começou a me xingar. Disse para namorada dele que ela queria ficar na mesa com um bando de viados, por isso não queria ficar com ele. Fez gestos obscenos e ela começou a pedir perdão. Eu chamei meu esposo, que estava na área de fumantes porque fiquei com medo. Quando eu o chamei, ele levantou o cigarro e falei que ia apanhar. O Moisés foi na mesa dele, pegou uma garrafa, foi quando meu esposo viu e veio correndo. Meu marido pediu respeito e empurrou ele no ombro. Foi quando os seguranças entraram. Houve aquela discursão e eles se retiraram", afirma.
A defesa de Moisés chegou a alegar que ele tem diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA) e que não tinha o pleno discernimento acerca da gravidade do caso.
"A defesa aduz nos autos que quando o acusado desfere um soco na vítima ele o faz “sem o pleno discernimento acerca da gravidade do revide”, já que possuindo diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA), assim agindo, responderia, imediata e desproporcionalmente, o injusto sofrido, uma vez que a vítima havia desferido um tapa em seu rosto em momento anterior. [...] Obviamente, não obstante a aplicação da atenuante, ressalto que não autoriza o acusado a ter discursos homofóbicos, tampouco autoriza a violência física perpetrada dele para com as vítimas e da vítima para com ele. A prova é certa, segura e não deixa dúvidas de que o réu praticou os delitos descritos", afirmou a magistrada.
Pelo crime de lesão corporal grave a juíza fixou pena de um ano de reclusão. No caso de Injúria Racial por homofobia foi estabelecido 2 anos, totalizando três anos de condenação e dez dias-multa. A juíza também concedeu ao réu o direito de recorrer da sentença.
O caso
Em vídeo divulgado na época do caso, é possível ver o momento em que Arthur sai do local e na sequência é agredido com um soco por Moisés. Arthur cai desacordado e os seguranças do local seguram Moisés que tenta travar luta corporal com os mesmos.
O casal permaneceu no local e minutos depois, Arthur Carvalho foi agredido e ficou desacordado. "Pensávamos que ele tinha ido embora. Quando meu esposo saiu para fumar, uns 10 a 15 minutos depois, o agressor veio e deu um chute nele. Meu esposo caiu desacordado e gravou bastante na cabeça porque a gente nunca passou por isso. Ele ficou em estado de choque e eu comecei a chorar. Chegou a polícia e acabou a festa. Fizemos o boletim de ocorrência e realizaram a perícia. Os policiais protegeram a gente no IML", explicou.
O esposo da vítima, Victor Chaves, afirmou ao A10+ que o casal precisou sair da cidade por temer represálias do suspeito. O laudo constatou que Arthur Carvalho está com o cotovelo trincado, precisando de tipoia por 30 dias, e vai precisar de fisioterapia.
"Hoje a nossa maior tristeza é porque estamos reclusos. A gente está refém, fomos oprimidos, aconteceu a questão toda do crime de homofobia, agressão física, o agressor já assumiu, mas negou homofobia. Porém temos todas as imagens e testemunhas também. O que mais deixa triste é que estamos reclusos, a gente ter que se retirar do nosso ambiente por puro medo. A faculdade não se manifestou, falou que o fato ocorreu fora e eles não precisam se envolver. A gente se sentiu humilhado e impotente. Fui agredido verbalmente e meu esposo fisicamente", relata.