O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) garantiu, nesta quarta-feira (24), a condenação do réu julgado pelo homicídio de Antônio Rufino da Silva, ocorrido em 2020. O acusado, identificado como Pedro Henrique da Silva Campos teve pena fixada em 21 anos de reclusão.
O crime foi registrado no dia 27 de outubro de 2020, quando a Delegacia de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP) foi acionada para atender a uma ocorrência no bairro Alto da Ressurreição, em Teresina. A vítima morreu em decorrência de disparos de arma de fogo e o autor dos tiros foi identificado, inicialmente, por meio de uma manifestação anônima.
A denúncia sustentada pelo promotor de Justiça Regis de Morais Marinho, coordenador do Núcleo das Promotorias de Justiça do Júri (Nuprojuri) do MPPI, informou que o crime foi motivado por dívidas relacionadas a drogas. De acordo com os autos processuais, o suspeito possui antecedentes criminais, que registram seu envolvimento anterior com o tráfico de entorpecentes.
A pena foi aplicada com base na decisão do Conselho de Sentença, que reconheceu a materialidade do delito e a autoria atribuída ao acusado. A juíza Maria Zilnar Coutinho Leal, que conduziu o julgamento, determinou que o acusado inicie o cumprimento da pena privativa de liberdade em regime fechado, além de fixar uma indenização de R$ 100 mil, a ser paga aos familiares da vítima.