A Justiça do Piauí decidiu revogar a prisão preventiva de Francisco Paulo Egito Rocha da Silva, acusado de agredir a própria irmã em Teresina e de descumprir medidas protetivas. A decisão considerou que, embora haja indícios suficientes para o prosseguimento da denúncia, os fundamentos que justificaram a prisão cautelar não se sustentam mais no curso do processo. Na época, a prisão também foi criticada pelos familiares do homem.
Ele ficou preso por quase 20 dias. "Diante do exposto, com fundamento nos motivos expostos alhures, revogo a prisão preventiva do acusado Francisco Paulo Egito Rocha da Silva", decidiu o juiz em decisão proferida nessa quinta-feira (26).
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Segundo os autos, o caso ocorreu no dia 7 de junho deste ano, quando Francisco Paulo teria agredido a irmã em uma residência que é alvo de disputa judicial entre os dois, por se tratar de um bem deixado pelo pai já falecido. Na ocasião, ele teria se aproximado da vítima mesmo ciente da existência de medidas protetivas que proibiam esse contato.
Na época, a Justiça entendeu que a conduta do acusado indicava desrespeito deliberado à ordem judicial, representando um risco à integridade física e psicológica da vítima. Por isso, determinou sua prisão preventiva, considerando insuficientes outras medidas cautelares.
No entanto, ao reavaliar a prisão, o juiz do caso destacou que medidas restritivas como essa não podem se basear em fundamentos frágeis e devem ser revistas constantemente. Conforme citado pelo magistrado na decisão, a prisão preventiva pode ser revogada se os motivos que a sustentaram deixarem de existir, como foi considerado nesse caso.
Com a revogação da prisão, Francisco Paulo foi colocado em liberdade, mas será obrigado a cumprir medidas cautelares, como manter distância mínima de 200 metros da vítima e informar qualquer mudança de endereço.