A Justiça do Piauí revogou a prisão preventiva de José Alves da Costa Filho, acusado de espancar a companheira e reagir à abordagem policial em Teresina. A decisão, obtida pelo A10+, foi proferida pelo 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina, nesta quarta-feira (17). A vítima, Bianca Leite, relatou à TV Antena 10, à época do caso, que sofreu 15 anos de violência doméstica.
Segundo a decisão judicial, embora a prisão tenha sido decretada anteriormente para garantir a ordem pública e assegurar a aplicação da lei penal, o magistrado entendeu que a manutenção da custódia cautelar não era mais imprescindível, sendo possível a adoção de medidas cautelares menos gravosas para preservar a integridade física e psicológica da vítima. José Alves foi preso em 3 de maio deste ano.
Com isso, o acusado deverá cumprir uma série de determinações impostas pela Justiça, entre elas o comparecimento bimestral ao Núcleo de Atenção ao Preso Provisório (NAPP), a proibição de deixar a comarca sem autorização judicial, a obrigação de comunicar qualquer mudança de endereço e o comparecimento ao juízo sempre que for intimado.
Além das medidas cautelares, foi determinado o uso de tornozeleira eletrônica pelo período de três meses. O monitoramento servirá para fiscalizar o cumprimento das medidas protetivas de urgência deferidas em favor da vítima.
A decisão também prevê que a vítima, identificada nos autos como Bianca Leite, poderá solicitar a instalação do chamado “Botão do Pânico”, equipamento ligado à Central de Monitoramento Eletrônico, com raio mínimo de proteção de 200 metros. Ela ainda poderá buscar atendimento junto ao Centro Especializado de Atenção e Apoio às Vítimas (CAAV), em Teresina.
No dia da prisão, José Alves reagiu com violência, sendo necessário o uso progressivo da força por parte da equipe, incluindo o uso de dispositivo de incapacitação neuromuscular (taser) e spray de pimenta. Ainda conforme a polícia, o suspeito chegou a agredir os agentes com socos e mordidas, causando lesão na mão do comandante da guarnição e danificando o equipamento utilizado.
Mulher agredida em Teresina faz relato emocionante e denuncia 15 anos de violência doméstica e abusos contra filhos
Bianca Leite deu um relato emocionado à TV Antena 10 nesta quarta-feira (06) sobre o ciclo de violência que afirma ter vivido por 15 anos com José Alves da Costa Filho, em Teresina. O caso veio à tona após o homem ser preso no dia 3 de maio, depois de agredir a companheira na calçada de casa. A violência foi registrada por câmeras de segurança.
Segundo as informações, durante a ação policial no bairro Dirceu, zona Sudeste da capital, o homem ainda resistiu à abordagem. Bianca afirma que, mesmo com a prisão, continua sendo ameaçada e teme por sua segurança caso ele seja solto.
O relacionamento, de acordo com a vítima, foi marcado por agressões constantes e ameaças ao longo de mais de uma década. O casal tem dois filhos, que também teriam sido vítimas de violência. Um deles chegou a sofrer uma luxação no braço.
“Tenho muito medo. Se eu não fazia nada, ele já dizia que eu ia pagar. Imagina agora que eu fiz alguma coisa. Então, com toda certeza, ele vai sair, vai dizer para a família que não vai mais atrás, mas vai fazer eu pagar por isso. Ele sempre dizia que eu ia pagar. Ele falava: ‘Tu vai me pagar. Tu vai me pagar e eu vou te ensinar direitinho. Tu vai ver como é que a banda toca’”, disse Bianca.
A vítima também relatou que vivia sob forte dependência emocional e psicológica, o que dificultava o rompimento da relação, além de constantes humilhações e ameaças sobre seu futuro.
“Existe o medo, a dependência emocional era muito grande. Ele dizia que eu ia ficar ferrada, igual à minha mãe e à minha irmã, que eu ia ter uma vida lascada, que eu ia ficar rodada. A expressão dele era que eu ia ficar rodada, que depois eu ia dar valor ao marido que perdi. E eu achava que realmente ia perder, que ia viver uma vida separada, porque minha mãe é separada e minha irmã também é. Ele dizia muito isso para mim, que eu ia me lascar, que ele ia me lascar, que eu ia ficar sozinha. E eu sempre tive medo de passar fome, de passar necessidade, de não conseguir trabalhar, porque, por conta da dependência emocional que eu tinha dele, eu não conseguia fazer nada. E olha que eu ainda tentava levantar as vendas, fazia o meu máximo dentro da empresa. Quem me conhece sabe que eu chegava muito roxa, muito machucada, e ainda assim tentava vender”, contou muito emocionada.
Ela contou ainda que, em diversos momentos, precisou se esconder dentro de casa com os filhos para evitar novas agressões. Segundo Bianca, o agressor tinha comportamentos violentos frequentes, especialmente quando retornava de saídas.