A Justiça do Piauí revogou a prisão preventiva de Maria Pereira da Silva, Kalina Sampaio Rodrigues, Kawana Maria Cardoso Soares e Ana Clara Pereira Costa, condenadas pela morte do empresário Antônio Francisco dos Santos Sousa, de 50 anos. A vítima foi encontrada sem roupas e com pelo menos 16 perfurações de faca em 1º de Abril de 2024, no povoado Cacimba Velha, zona Rural de Teresina.
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A defesa das mulheres argumentou que elas não possuem antecedentes criminais, encontram-se presas preventivamente há mais de um ano, a instrução processual já foi encerrada, afastando o risco de interferência na colheita da prova e inexistem fatos novos que justifiquem a continuidade da segregação cautelar. O juiz Antônio Oliveira acolheu as alegações.
"Estão segregadas de forma cautelar há aproximadamente 500 dias. Os fundamentos da prisão preventiva (garantia da ordem pública e conveniência da instrução) não mais subsistem, diante do decurso do tempo e do encerramento da fase instrutória. Para além disso, não foram trazidos fatos concretos novos que justifiquem a excepcional manutenção da prisão", detalhou.
Diante da decisão, foram impostas as seguintes medidas cautelares:
- Comparecimento mensal em juízo (todo dia 10), para informar e justificar suas atividades;
- Proibição de se ausentarem da Comarca sem prévia autorização judicial;
- Proibição de acesso ou frequência a bares, prostíbulos e locais que vendam bebidas alcoólicas;
- Recolhimento domiciliar no período noturno e nos dias de folga, entre às 18h e às 6h do dia seguinte;
- monitoração eletrônica, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias.
O magistrado reforçou que o descumprimento das ordens poderá ocasionar novamente a decretação de prisão preventiva das envolvidas.
Condenação
Os réus foram condenados a penas que variam de 22 a 26 anos de reclusão. São eles: Maria Pereira da Silva, Kalina Sampaio Rodrigues, Kawana Maria Cardoso Soares, Anderson Luiz da Silva, Ana Clara Pereira Costa, e Jandeilson Rocha Ferreira.
De acordo com o documento, obtido pelo A10+, são eles:
- Maria Pereira e Kalina Samparia: proprietárias de prostíbulo que, segundo investigação, foram as responsáveis por ministrar bebida alcoólica misturada com comprimidos à vítima;
(Condenadas a 22 anos, 2 meses e 20 dias de reclusão e 33 dias-multa)
- Anderson Luiz foi o executor direto da sedação forçada do empresário, conduta decisiva para a letalidade do resultado;
(Condenado a 26 anos e 8 meses de reclusão e 40 dias-multa)
- Kawana Maria não teria envolvimento na sedação, mas aparece como uma das pessoas que receberam parte do valor transferido da conta bancária da vítima;
(Condenada a 23 anos e 4 meses de reclusão e 35 dias-multa)
- Ana Clara não teria participação direta no ato criminoso, mas esteve durante todo o período em que o ato foi consumado;
(Condenada a 23 anos e 4 meses de reclusão e 35 dias-multa)
- Jandeilson Rocha chegou ao local após o ocorrido, mas integrava o grupo e foi um dos receptores do valor extraído do empresário.
(Condenado a 23 anos e 4 meses de reclusão e 35 dias-multa)
Causa da morte
Em trecho da decisão, a Justiça alega que a vítima teria sido induzida ao consumo de álcool e drogas, e disse também que a causa morte teria sido edema pulmonar e congestão visceral generalizada. "Causa da morte como sendo edema pulmonar e congestão visceral generalizada, compatível com intoxicação exógena por substâncias sedativas. Além disso, consta laudo de exame toxicológico apontando a presença de substâncias como clonazepam, álcool etílico e cocaína, compatíveis com os relatos de que a vítima foi induzida a ingerir bebidas e drogas".
Empresário é encontrado morto na zona Rural de Teresina
Antônio Francisco dos Santos Sousa, empresário de 50 anos, foi encontrado morto e sem roupas, vítima de latrocínio, no povoado Cacimba Velha, em Teresina. O crime aconteceu em abril de 2024.
O empresário, que também era pastor, estava desaparecido e tinha pelo menos 16 perfurações de faca no corpo quando foi encontrado. Os criminosos subtraíram R$ 90 mil da vítima antes de executá-la e um veículo modelo Hillux, que foi encontrado horas depois.