O STF (Supremo Tribunal Federal) inicia, nesta segunda (19), a fase de instrução criminal no processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados à tentativa de subversão da ordem democrática. A etapa será marcada pelos depoimentos de 82 testemunhas indicadas pela acusação e pelas defesas, e deve se estender até o dia 2 de junho. As oitivas ocorrerão por videoconferência e serão conduzidas pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso.
Os acusados integram o que a PGR (Procuradoria-Geral da República) classificou como o “núcleo crucial” da trama golpista articulada contra os Poderes da República entre 2022 e 2023.
Além de Jair Bolsonaro, viraram réus em março deste ano, por decisão unânime da Primeira Turma do STF, os seguintes ex-integrantes do governo federal e das Forças Armadas:
- Walter Braga Netto, general da reserva, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil, e candidato a vice-presidente na chapa de Bolsonaro em 2022;
- Augusto Heleno, general da reserva e ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do DF;
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
- Mauro Cid, tenente-coronel e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, que fechou acordo de delação premiada com a Polícia Federal;
- Alexandre Ramagem, deputado federal (PL-RJ) e ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).
Todos os réus, com exceção de Ramagem, respondem a cinco acusações: tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, associação criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Ramagem responde por três dessas imputações — as relacionadas diretamente à atuação anterior ao 8 de janeiro de 2023, quando já era parlamentar e, portanto, protegido por prerrogativas legais.
O cronograma das oitivas
A ordem dos depoimentos segue o rito previsto pela jurisprudência do Supremo: primeiro falam as testemunhas da acusação, depois as arroladas por réus colaboradores — como Mauro Cid — e, por fim, as testemunhas de defesa dos demais acusados.
19 de maio – A abertura da fase de oitivas será com testemunhas indicadas pela PGR. Entre os nomes que devem falar à Corte estão:
- Ibaneis Rocha (MDB), governador do Distrito Federal;
- Marco Antônio Freire Gomes, ex-comandante do Exército;
- Carlos de Almeida Baptista Júnior, ex-comandante da Aeronáutica;
- Adiel Pereira Alcântara, ex-coordenador de inteligência da Polícia Rodoviária Federal (PRF);
- Clebson Ferreira de Paula Vieira, servidor ligado à produção de planilhas para suposto mapeamento de eleitores em 2022.
22 de maio – Serão ouvidas testemunhas indicadas pelo delator Mauro Cid, como:
- General Júlio César de Arruda, ex-comandante do Exército;
- Luís Marcos dos Reis, ex-assessor da Presidência.
- De 23 a 29 de maio – Começam os depoimentos das testemunhas de defesa dos demais réus. O deputado Alexandre Ramagem, o general Braga Netto, os ex-ministros Augusto Heleno, Anderson Torres e Paulo Sérgio Nogueira, além de Almir Garnier, terão seus indicados ouvidos pela Corte. Anderson Torres apresentou uma lista com 37 testemunhas, o que levou Moraes a solicitar justificativas detalhadas para cada nome.
A defesa de Bolsonaro
As oitivas das testemunhas de Jair Bolsonaro estão programadas para os dias finais da fase de instrução, a partir de 30 de maio. Entre os nomes arrolados pelo ex-presidente estão aliados próximos e ex-integrantes de sua gestão:
- Hamilton Mourão (Republicanos-RS), ex-vice-presidente da República;
- Ciro Nogueira (PP-PI), senador e ex-ministro da Casa Civil;
- Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP), governador de São Paulo e ex-ministro da Infraestrutura;
- Eduardo Pazuello (PL-RJ), deputado federal e ex-ministro da Saúde;
- Giuseppe Janino, ex-secretário de Tecnologia da Informação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE);
- Freire Gomes e Carlos Baptista Júnior, ex-comandantes das Forças Armadas;
- Rogério Marinho (PL-RN), líder do PL no Senado, cuja oitiva está marcada para 2 de junho, encerrando oficialmente essa fase processual.
- Marinho também figura como testemunha de Braga Netto, que está preso preventivamente desde dezembro do ano passado.
Entenda o que acontece depois
Finalizadas as oitivas, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações escritas no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.
A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da Corte, composta pelos ministros:
- Cristiano Zanin (presidente da Turma);
- Alexandre de Moraes (relator do caso);
- Cármen Lúcia;
- Flávio Dino;
- Luiz Fux.