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A decisão da Justiça da Espanha, desta sexta-feira (28), de anular a sentença por estupro contra Daniel Alves, ex-jogador do Barcelona e da seleção brasileira, tem como ponto crucial a dúvida no testemunho da vítima.
Os detalhes da mulher, que foi alvo de uma agressão sexual em uma balada na Catalunha em dezembro de 2022, seriam insuficientes e conflitantes. A informação é do jornal catalão La Vanguardia, que teve acesso à sentença.
O TSJC (Tribunal Superior de Justiça da Catalunha), composto por quatro magistrados (três mulheres e um homem), considerou que a primeira sentença já indicava que os momentos que precederam a agressão “não correspondem à realidade”.
Tanto a vítima quanta as amigas explicaram que, após aceitarem o convite de Alves e seus amigos para acompanhá-los à sala privada da boate Sutton, eles vivenciaram uma experiência de pavor. O jornal espanhol destaca que a vítima alegou que foi ao banheiro para conversar com Dani Alves por medo de que ele e os amigos “pudessem segui-las e fazerem algo com ela e as amigas”.
As câmeras de segurança registraram as jovens dançando relaxadamente. Na decisão, o TJSC frisa: “As câmeras não mostram que a reclamante e suas amigas estejam desconfortáveis ou que a reclamante esteja infeliz.”
Quanto ao que ocorreu no banheiro da discoteca, supostamente o colegiado entendeu que houve uma penetração sem consentimento, mas não forçada. Para o TSJC, isso é “um salto de argumentação” baseado “na crença subjetiva da declaração da reclamante, limitando-a somente à penetração vaginal não consensual, uma vez que ela provou ser uma testemunha não confiável”.
Para chegar à conclusão de anular a condenação de Alves, o Tribunal sobe o tom contra a primeira sentença, que o colocou atrás das grades. Houve “vazios, imprecisões, inconsistências e contradições” na primeira sentença, diz o TSJC.
Indenização paga por Daniel Alves
Durante o processo, o ex-jogador da seleção brasileira precisou Dani Alves depositar 150 mil euros (o equivalente a R$ 940 mil). O dinheiro serviria para compensar os danos à vítima em caso de condenação.
Com o repasse do valor, Daniel Alves conquistou uma atenuante na pena, que totalizou 4 anos e meio de prisão. Com a decisão de absolvê-lo, porém, o dinheiro vai voltar para a conta de Alves. A vítima jamais se prontificou a buscar o valor na Justiça da Espanha enquanto o processo andava.
Daniel Alves ficou preso por um ano e meio e saiu em liberdade condicional após pagar uma fiança de 1 milhão de euros (quase R$ 6,3 milhões).
Fonte: R7
