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O Prefeito Júnior Abreu (PT) tem motivo de sobra para estar tranquilo depois da decisão que cassou, em primeira instância, o mandato dele e da vice Ana Belé em Castelo do Piauí. Não é só discurso de quem tenta “segurar a onda” politicamente. Tem dois fatores bem concretos nessa história: a convicção de que não cometeu nenhuma irregularidade na campanha e o histórico recente da própria cidade, quando um ex-prefeito, hoje na oposição, passou por algo muito parecido — foi cassado no Piauí e acabou voltando ao cargo por decisão do Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília.
No vídeo, Júnior foi direto: “Não existe saída deste prefeito do exercício do cargo neste momento. O prefeito continua no cargo, exercendo as suas funções normalmente”, reforçou.
Esse tom de confiança não é só bravata. Castelo já viu esse filme antes. O ex-prefeito José Maia (PSD), que hoje está no campo da oposição, também foi cassado em 2015, acusado de abuso de poder político e econômico e compra de votos por conta da concessão de benefícios sociais em ano eleitoral. O juiz de primeira instância condenou, o TRE do Piauí manteve a cassação por abuso de poder, afastou a parte de compra de votos e chegou a determinar nova eleição. Ele foi afastado do cargo, o presidente da Câmara se preparava para assumir e o cenário parecia liquidado.
Só que a história não terminou ali. Dr. Zé Maia e seu vice bateram às portas do Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília, alegando que o programa social questionado já existia antes da eleição, tinha lei, estava no orçamento desde 2010 e, inclusive, teve menos gasto em alguns meses de 2012 do que no ano anterior. O caso caiu com o ministro João Otávio de Noronha, que, analisando os dados, viu que não havia aumento suspeito de recursos no ano da eleição e decidiu conceder uma liminar. Na prática, ele suspendeu os efeitos da decisão do TRE-PI, mandou José Maia e o vice voltarem para os cargos e travou a nova eleição que já tinha data marcada. Ou seja: mesmo depois de perder em duas instâncias no Piauí, o ex-prefeito da oposição conseguiu reverter a cassação no TSE e voltou para a cadeira.
É justamente esse precedente que reforça a tranquilidade de Júnior Abreu hoje. Um ex-prefeito, que hoje está do outro lado político, foi cassado, teve a decisão confirmada pelo TRE, viu eleição suplementar marcada e ainda assim conseguiu uma decisão favorável em Brasília. O atual gestor deixa claro que está preparado para percorrer o mesmo caminho.
“Vamos recorrer junto ao TRE, onde será avaliado por um colegiado. Tenho certeza que nós vamos provar que não existe nada”, disse. E afirma que a ação não trata de desvio de dinheiro da prefeitura, mas de interpretação sobre atos de campanha. Isso pesa muito na narrativa: não é caso de corrupção, é discussão jurídica eleitoral.
Ao mesmo tempo, ele faz questão de mostrar que a cidade não está parada, o seu grupo está unido, a gestão segue e a briga jurídica corre por fora.
Nesse cenário, o recado do atual gestor para a população é simples: se antes a cassação de um prefeito foi revista em Brasília, agora não há motivo para pânico. Ele garante que não comprou voto, não desviou dinheiro e aposta que, assim como aconteceu com Zé Maia, a palavra final não será a da cassação em primeira instância, mas a das cortes superiores. Até lá, segue no gabinete, “de cabeça erguida, grupo forte”, como ele mesmo diz, e disposto a provar, passo a passo, que não tem o que esconder.
Fonte: Portal A10+
