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O Ministério Público do Estado do Piauí abriu Inquérito Civil para aprofundar a investigação sobre os gastos da Prefeitura de Gilbués com diárias de agentes públicos nos anos de 2021, 2022 e 2023. A apuração mira despesas realizadas na gestão do prefeito Amilton Lustosa Figueredo Filho (PSD) e busca esclarecer se os pagamentos foram legais, proporcionais e efetivamente destinados a atividades de interesse público.
Os números chamaram a atenção da Promotoria. Segundo dados de empenhos apresentados em uma denúncia anônima encaminhada pela Ouvidoria-Geral do MP, os gastos com diárias passaram de pouco mais de R$ 160 mil em 2021 para mais de R$ 250 mil em 2022. Em 2023, o salto foi ainda maior: somente nos primeiros nove meses, a Prefeitura já havia desembolsado mais de R$ 600 mil.
Diante do crescimento das despesas, foi aberto inicialmente um Procedimento Preparatório. Durante a apuração, o MP solicitou ao prefeito documentos que comprovassem os gastos. Segundo a Portaria nº 24/2026, porém, Amilton Lustosa apresentou uma manifestação considerada de “teor eminentemente genérico”, atribuindo o aumento das diárias às demandas da administração e à distância de Gilbués para Teresina.
O ponto mais duro registrado pelo Ministério Público está justamente na documentação. A Promotoria afirma que o prefeito não apresentou documentos e prestação de contas capazes de comprovar a destinação pública real dos recursos. Com o fim do prazo do procedimento preliminar e sem o completo esclarecimento dos fatos, o MP concluiu que os indícios de irregularidade não haviam sido afastados.
MP vai aprofundar investigação sobre possível improbidade
A promotora Lícia Cunha Rios determinou, então, a conversão do procedimento em Inquérito Civil para investigar possível ato de improbidade administrativa decorrente de gastos irregulares com diárias. A nova fase permitirá aprofundar as diligências e buscar elementos que demonstrem quem recebeu os valores, quais deslocamentos foram realizados e quais atividades públicas justificaram os pagamentos.
A abertura do inquérito não significa condenação do prefeito nem comprova, neste momento, desvio de dinheiro ou improbidade. O que existe é uma investigação formal do Ministério Público diante do forte crescimento das despesas e da ausência, segundo a Promotoria, de documentação suficiente para esclarecer a aplicação dos recursos.
Agora, a gestão de Amilton Lustosa terá pela frente uma questão objetiva a esclarecer: como os gastos com diárias saíram de pouco mais de R$ 160 mil em 2021 para mais de R$ 600 mil em apenas nove meses de 2023 e qual foi a destinação concreta desse dinheiro público? É justamente essa resposta que o Ministério Público busca com o aprofundamento da investigação.
Fonte: Portal A10+
