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Uma obra de adequação de estradas vicinais em Prata do Piauí, avaliada em mais de R$ 170 mil, entrou na mira do Ministério Público Federal (MPF) após uma divergência que exige explicações: enquanto a fiscalização da prefeitura atestou que 68,77% dos serviços haviam sido executados, uma vistoria da Caixa Econômica Federal registrou nenhuma execução física da obra. A investigação também busca esclarecer o destino de R$ 174.933,34 liberados para o empreendimento.
O inquérito civil foi instaurado em 8 de outubro pelo procurador da República Patrício Noé da Fonseca. O procedimento pretende apurar possíveis irregularidades na aplicação dos recursos federais, eventual prejuízo aos cofres públicos e a responsabilidade dos envolvidos.
De acordo com as informações, a Caixa realizou uma vistoria em 11 de abril de 2026 e constatou execução física de 0% dos serviços. O resultado contradiz diretamente o percentual de 68,77% informado pela fiscalização municipal. A diferença entre os dois registros é o ponto central da apuração: o Ministério Público quer esclarecer como a prefeitura declarou que parte significativa do empreendimento havia sido executada quando a vistoria do banco apontou cenário completamente diferente.
A inconsistência levou a Caixa a identificar possível dano ao erário correspondente ao repasse pago e a iniciar uma Tomada de Contas Especial, procedimento destinado a apurar responsabilidades e eventual prejuízo aos cofres públicos.
Outro ponto ainda sem esclarecimento é a destinação de R$ 174.933,34, desbloqueados em 30 de outubro de 2025 para a obra. Segundo a reportagem, até a instauração do inquérito, a Prefeitura de Prata do Piauí não havia apresentado a prestação de contas referente ao recurso.
A apuração também registra que a administração municipal e a empresa contratada não responderam às solicitações de informações encaminhadas pelo MPF, mesmo após reiterações. A ausência de respostas mantém em aberto questões fundamentais sobre a execução dos serviços, a movimentação dos recursos e os responsáveis por eventuais irregularidades.
O município é administrado pelo prefeito Acelino Mendes (PSD). A investigação ainda está em andamento. Portanto, a divergência entre os percentuais de execução, a falta de prestação de contas mencionada na reportagem e a ausência de respostas às solicitações do MPF são elementos da apuração, mas não representam, por si só, uma conclusão definitiva sobre desvio de recursos ou responsabilidade individual.
Fonte: Portal A10+
