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No início da semana a Coluna trouxe a confirmação de que nove vereadores no Piauí já haviam sido cassados por fraude na cota de gênero. Nesta terça-feira (30) mais uma decisão de primeira instância derrubou os mandatos de quatro parlamentares em Assunção do Piauí também por uso de “laranjas” para completar a cota de mulheres em 2024.
A fraude teria ocorrido com a candidatura de Leonete Pereira de Santana, apontada como fictícia. A candidata recebeu apenas 11 votos, teve movimentação financeira considerada “inexpressiva” e não apresentou provas consistentes de ter feito campanha. Com base nesses indícios, o magistrado declarou a nulidade dos votos obtidos pela federação e decretou a inelegibilidade da então candidata por oito anos.
Com a decisão, perdem os mandatos os vereadores, que juntos somaram 2.213 votos:
Manoel de Jesus Araújo Pinheiro – 701 votos
Raimundo Romário de Sousa Nóbrega – 614 votos
José Mardone Ricardo – 467 votos
Valdeci Alves Pereira – 431 votos
E os suplentes: Senivaldo Domingos Martins (382 votos), Rita Lopes Cavalcante (334 votos),Alrinete Domingues da Costa (40 votos), Iderlon de Sousa Lima (12 votos), Leonete Pereira de Santana (11 votos).
O juiz ainda determinou a retotalização dos votos e o recálculo do quociente eleitoral, o que pode alterar significativamente a composição da Câmara Municipal. No entanto, o vereador Pinheiro afirmou que vão contestar a decisão em segunda instância alegando que leone substituiu uma outra candidata que foi impugnada e, por isso, teve pouco tempo de campanha.
Na sentença, o magistrado ressaltou que o conjunto de elementos — como votação ínfima, contas de campanha padronizadas e ausência de atos efetivos de campanha — comprova a fraude à cota de gênero. O Ministério Público Eleitoral também havia se manifestado a favor da cassação.
O advogado eleitoralista que atuou no caso confirma que as ilegalidades estão previstas na Lei e, portanto, preenche todos os requisitos. Ele diz ainda que os vereadores continuam no mandato até decisão do recurso que deverá ser peticionado no TRE-PI e só depois, se confirmada a perda dos mandatos é que os suplentes do PSD pode assumir as vagas. Wallyson Soares, analisou os motivos que levam a cassações sempre pelo mesmo motivo, fraude na cota de gênero.
“Quanto mais candidatos proporcionais os partidos fortalecem seus grupos políticos e as candidaturas majoritárias. Por isso, terminam arriscando em uma perspectiva de impunidade acreditando que algum padrinho político forte possa salvar, tentar influenciar o judiciário. Deveriam era apostar na qualificação das mulheres, na possibilidade de ampliar o quadro com lideranças femininas, não porque as mulheres não querem, mas há concentração de poderes nos grupos masculinos”, explica Wallyson Soares.
Fonte: Portal A10+
