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A Prefeitura de Teresina, por meio da Superintendência das Ações Administrativas Descentralizadas (SAAD/SUDESTE I), notificou cerca de 11 estabelecimentos localizados na Avenida principal do Dirceu e na Avenida Joaquim Nelson por uso irregular das calçadas.
De acordo com Vani Queiroz, superintendente da Saad/sudeste I, a ação faz parte da Operação Calçada Livre que, além de notificar os donos dos estabelecimentos por colocarem placas de anúncios e produtos nas calçadas impedindo a circulação de pessoas, também vem notificando os veículos estacionados irregularmente.
“Andar pelas calçadas tem sido sim um desafio, pois além dos problemas do crescimento desordenado da cidade, onde bairros e vias foram criados sem um planejamento adequado, que previsse calçadas sem desníveis, a população ainda tem pela frente pessoas que ocupam estes espaços de forma irregular. Não queremos prejudicar o cidadão que trabalha para levar o sustento para a sua família, porém, é preciso respeitar o espaço do pedestre, deixando as calçadas livres “, disse.
O superintendente também destacou que essa fase da Operação está apenas notificando os donos dos estabelecimentos e recolhendo os objetos colocados, mas, em breve multas serão aplicadas. Ele também comparou os números com a Operação Calçada Livre do ano passado que, segundo ele, notificou 180 estabelecimentos.
Idosos, crianças e pessoas com mobilidade reduzida vivem uma situação difícil e tem que dividir seu espaço nas calçadas com veículos e placas de anúncios. O aposentado Francisco Antônio relata que por conta de espaço para andar na calçada, às vezes, a única opção é andar pela avenida.
“Essa é uma operação que está sendo bem recebida por nós que diariamente utilizamos essas calçadas, é preciso ter um bom senso, é preciso respeitar o nosso direito de ir e vir. Espero que os fiscais continuem com esse trabalho educativo, pois só assim deixaremos de arriscar nossas vidas”, contou.
Operação
A Operação Calçada Livre é realizada pelos fiscais da SAAD, com apoio da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (STRANS), Guarda Civil Municipal de Teresina, e da Polícia Militar do Piauí.
De acordo com com as Leis 4.522, de 07 de março de 2014 e 3.610, de 11 de janeiro de 2007, o responsável pela empresa que faz uso irregular das calçadas pode ser multado em valores que variam entre R$ 202,94 a R$ 2.029,38. Além de estar sujeito a perda do alvará de funcionamento.
Fonte: Portal A10+ com informaçōes da Prefeitura de Teresina
